Instalação da CPI fica na mão do investigado

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A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades supostamente cometidas pelo presidente da Câmara de Curitiba, depende do próprio João Cláudio Derosso (PSDB) para sair do papel. Segundo o primeiro vice-presidente da Casa, o vereador Sabino Picolo (DEM), somente o presidente tem o poder de homologar as indicações dos partidos para compor a CPI. Entretanto, para a oposição, o presidente deve ser considerado impedido nessa questão.

Para Picolo, que presidiu a maioria das sessões desde a volta do recesso (incluindo a de ontem), o regimento é claro ao atribuir essa prerrogativa ao presidente. "É ele quem deve homologar as indicações das lideranças partidárias para a composição das comissões, conforme o artigo 33 do regimento [da Câmara]", disse o vereador.

Segundo o vice-presidente, o regimento não fala sobre impedimento quando o presidente é o próprio investigado. Logo, Picolo só poderia homologar os nomes caso o próprio Derosso se declarasse impedido voluntariamente. Além disso, não há nenhum prazo legal para que os nomes sejam homologados.

O vereador Pedro Paulo (PT) relembrou ontem que algo parecido já aconteceu na Câmara. Em uma das poucas sessões que presidiu neste semestre, Derosso se retirou da Mesa Executiva quando uma questão de ordem pedindo seu afastamento foi apresentada pela oposição.

"Por isso é que nós aconselhamos que ele se afaste da presidência, pelo menos para que essa decisão seja tomada. O ideal, entretanto, é que haja um afastamento por 90 dias, durante o processo da CPI", disse o petista. Caso Derosso não acate o conselho e retarde a CPI, os oposicionistas devem entrar na Justiça para que a comissão seja instalada.

Nomes

Foi definido oficialmente ontem que a CPI será composta por nove vereadores. Na sessão da última quarta-feira, o vereador Algaci Túlio (PMDB) pediu que o número de membros fosse am­­­­pliado para 11, para que o PMDB e um partido pequeno (possivelmente o PSL) pudessem ter representação na comissão. Mas o pedido de Algaci foi rejeitado. A composição da CPI atende ao critério da proporcionalidade de vereadores na Casa e da votação das legendas última eleição municipal.

Dos vereadores indicados para a CPI, apenas dois têm feito oposição a Derosso: Pedro Paulo (PT) e Paulo Salamuni (PV). Os outros membros da CPI são Nely Almeida (PSDB), Paulo Frote (PSDB), Emerson Prado (PSDB), Denílson Pires (DEM), Zezinho do Sabará (PSB), Tito Zeglin (PDT) e Zé Maria (PPS).