O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), decidiu destituir o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) do cargo de relator do processo contra Edmar Moreira (sem partido-MG), que ganhou notoriedade por ter um castelo de R$ 25 milhões em Minas Gerais.
A reunião para realizar a troca está marcada para esta terça-feira (12). Araújo tenta agora encontrar um substituto para Moraes, mas já tem ouvido recusas. Uma possibilidade prevista no regimento é que o próprio presidente relate o caso.
Moreira é investigado pelo Conselho de Ética por uso irregular de verba indenizatória. Ele apresentou notas de uma empresa da área de segurança de sua propriedade para receber recursos referentes à verba e, segundo investigação na Corregedoria, não conseguiu provar que o serviço foi efetivamente prestado.
Moraes vai perder o cargo por ter adiantado na semana passada sua posição sobre o tema ao dizer que Moreira era "boi de piranha". O deputado do PTB fez polêmica ainda ao dizer que estava "se lixando para a opinião pública".
Araújo diz que a destituição de Moraes da função acontecerá a pedido de integrantes do conselho. O presidente tinha designado o petebista e mais dois deputados para investigar Moreira em uma subcomissão. Nesta terça-feira, Araújo vai destituir a subcomissão e, consequentemente, nomear outro relator para o caso.
"Os dois outros deputados que fazem parte da subcomissão estão desconfortáveis na situação porque não foram procurados antes pelo relator. Então eu destituo a comissão e, em acabando a comissão, o relator está fora também", afirmou Araújo.
O presidente do Conselho de Ética confirmou ter convidado Moreira Mendes (PPS-RO) para a nova relatoria, mas ele recusou. Araújo diz estar fazendo contatos com os colegas e garante que o novo responsável por comandar o processo será nomeado nesta terça-feira.
"Vou querer conversar antes para ver quem aceita, porque senão eu indico e a pessoa declina. Eu entendo que quando o deputado vai para o conselho vai como missão e, como missão, tem que receber e cumprir."
Moraes, por sua vez, não aceita a destituição. Ele promete ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o afastamento se confirme. "Vou ao Supremo discutir porque não existe nada no regimento de que eles possam me afastar. Esse acordão não pode acontecer dentro desta casa. Daqui a pouco, se nomeia um relator, não está gostando, pega e troca ele. Ele [Araújo] me nomeou e agora vai ter que aguentar."
O atual relator nega que tenha antecipado seu voto no caso do deputado do castelo e afirma que está sendo perseguido por não ter condenado o colega de imediato. Moraes afirmou ainda que uma equipe técnica do Conselho de Ética o aconselhou a não ouvir nenhum depoimento. "Eu não aceitei", conta.
O relator deseja ouvir Moreira, três deputados que ocuparam a primeira-secretaria na época do ressarcimento ao colega, um técnico responsável pela análise das notas e a pessoa apontada como chefe de segurança do parlamentar. Irritado com a imprensa, Moraes grava agora todas as conversas com jornalistas ao telefone.