O Conselho de Ética instalou nesta quarta-feira o processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O objetivo é investigar se houve irregularidade na relação com o lobista Cláudio Gontijo, que intermediava o pagamento de contas pessoais do senador.
O relator do processo proposto pelo PSOL será o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). O presidente do Senado já explicou que utilizava Gontijo apenas como intermediário para fazer repasses à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de três anos. E negou que tenha usado recursos de terceiro, sobretudo da empreiteira Mendes Júnior, contratante de Gontijo.
A pena máxima de um processo por quebra de decoro é a perda do mandato e a inelegibilidade por oito anos. Apesar disso, é pouco provável que Renan sofra essa condenção. A grande parte dos senadores defende que o episódio limita-se à esfera pessoal de Renan e acredita na tese de que não há recurso de outrem nos repasses à jornalista.
Defesa
O ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, também saiu em defesa do presidente do Senado. Ele é partidário da tese de que Renan está debatendo-se sobre um episódio pessoal.
"O Renan está passando por uma tremenda injustição. Não há nenhuma prova, nenhum indício que a empresa Mendes Júnior tenha sido beneficiada nessa relação", disse o ministro.
"Se não tem prova, não tem o que investigar. Estaremos entrando simplesmente na esfera pessoal da vida do senador Renan", afirmou Mares Guia.
O caso
O representante da empreiteira confirmou, em depoimento à corregedoria do Senado na terça-feira (5), a versão de Renan Calheiros. Durante o depoimento de cerca de duas horas, Gontijo detalhou os pagamentos que, segundo ele, foram feitos a pedido do senador.
De acordo com o lobista, Mônica recebeu três tipos de repasses: um desembolso total, uma única vez, em dinheiro, de R$ 40 mil, referente a um ano de aluguel; R$ 8 mil por mês de pensão por conta da filha; e R$ 4 mil referentes à proteção de segurança particular.
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), afirmou que Gontijo foi convincente, sereno e estava tranqüilo durante todo o depoimento. Para Tuma está claro que Renan dispunha de recursos suficientes para manter os pagamentos à Mônica.
"É preciso confirmar agora com a Mônica Veloso porque deve ter diversos extratos (bancários) que confirmam os depósitos que o Gontijo disse que fez em nome do Renan", afirmou. Ainda não está definida uma data que a jornalista seja ouvida.
Segundo Tuma, Renan entregou dinheiro vivo a Gontijo na maioria das vezes. Segundo ele, apenas em um mês (não especificado), o presidente do Senado teve de dar um cheque para complementar o pagamento.
"Mas ele disse que, por orientação do Renan, foi à agência bancária para sacar o valor do cheque para entregar dinheiro à Mônica", disse o senador do DEM de São Paulo.
A representaçãoà jornalista Mônica Veloso, com quem o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem uma filha de três anos.
A representação
Além da questão da Mendes Júnior, a representação do PSOL questiona se houve também irregularidade na relação de Renan com o empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, pivô da Operação Navalha da PF, que desbaratou um esquema de fraude em licitação e desvio de dinheiro público.
Outro ponto que o partido levanta seriam supostamente ganhos irregulares com venda de gado.
Romeu Tuma (DEM-SP) afirmou durante a sessão do Conselho de Ética desta quarta que reuniu-se com a ministra Eliane Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, e ela disse que, até agora, não há nenhuma irregularidade cometida por Renan com a Gautama.