A corregedoria da Câmara analisa denúncia do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), contra o deputado Domingos Dutra (PT-MA). O deputado comunicou na quinta-feira (6) no plenário da Câmara que acertou com o corregedor da Casa, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que vai receber na terça-feira (11) da próxima semana a notificação da denúncia para apresentar sua defesa.
O senador Sarney encaminhou ofício ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), comunicando que o deputado Domingos Dutra esteve no plenário do Senado no último dia 9 de julho distribuindo o folheto intitulado O Camaleão, contendo referências agressivas à pessoa do presidente do Senado.
Segundo o ofício de Sarney, a entrega do folheto constitui conduta vedada a parlamentares, conforme previsto no Código de Ética e Decoro Parlamentar. Por esse motivo, o senador pediu que sejam tomadas as providências devidas contra o deputado. Na comunicação, Sarney encaminhou um exemplar do folheto O Camaleão.
Em discurso no plenário da Câmara, Dutra acusou Sarney de tentar censurá-lo e fez nove desafios ao presidente do Senado. Depois de censurar o Jornal Pequeno, O Estado de S. Paulo, ele agora quer me censurar. Dutra disse que o ofício a Temer se trata de uma tentativa de censura a ele por distribuir o livro. Entre os desafios, o deputado propõe uma acareação entre ele e o presidente do Senado. Se ele aceitar uma acareação comigo, eu juro que nunca mais toco no nome dele até o fim dos meus dias.
De acordo com a assessoria da corregedoria, a representação pode levar, segundo o Regimento Interno da Casa, apenas que vão da advertência oral a escrita. Caberá corregedoria dar parecer s representação e sugerir se deve ou não ser aplicada alguma pena ao deputado Domingos Dutra.