CPI vai investigar grampos na Assembleia paranaense

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Apenas dois dias após equipamentos para fazer escutas telefônicas terem sido encontrados no prédio da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Marcelo Rangel (PPS) conseguiu ontem coletar 20 assinaturas de parlamentares para pedir a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os grampos na Casa. Dezoito é o nú­­mero mínimo de assinaturas para instalar uma CPI na Assembleia.O pedido para a abertura da CPI deve ser protocolado hoje por Rangel. Quem precisa autorizar o início dos trabalhos é a Mesa Diretora da Assembleia, justamente o suposto alvo das escutas (os aparelhos foram encontrados nas salas da presidência e da primeira-secretaria). O presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), disse ontem que, se o pedido cumprir as formalidades legais, vai instalar a CPI.

"Queremos investigar profundamente para dar uma resposta à sociedade paranaense. Preci­­samos saber a autoria, a motivação e a utilidade das gravações realizadas", disse Rangel. O deputado esclarece que a responsabilidade criminal pela instalação das escutas será investigada pela Polícia. Ele diz, porém, que a instauração de uma CPI pode, além de acelerar e facilitar o inquérito policial, ajudar a investigar as motivações políticas do monitoramento da Casa.

"Tão importante quanto definir quem foi [o autor dos grampos] é saber a quem interessa e que uso dado às informações privilegiadas que podem ter sido obtidas com as escutas clandestinas. Alguma decisão [da Assembleia] foi alterada a partir destas informações?", questiona Rangel.

"Se for um funcionário de carreira [que instalou as escutas], ele precisa ser exonerado. Se for um comissionado, é grave, pois conecta a irregularidade com o parlamentar que contratou o servidor. Se foi cometido por um parlamentar ou alguém com poder de chefia, é mais grave ainda", disse o deputado do PPS.

Rangel avaliou ainda que o monitoramento das centrais telefônicas da Assembleia é uma ação política promovida por uma "quadrilha organizada" que pode ter ligação com parlamentares e outros funcionários e ex-funcionários da Casa. "A instalação de escuta na Assembleia indica a ação de um poder paralelo", disse ele. "Quem fez isso tem o poder de entrar no gabinete de um deputado fora do horário de trabalho e ter tempo e perícia para instalar estas escutas."

O deputado também ressaltou que é preciso esclarecer se os grampos têm ligação com as irregularidades descobertas no ano passado na Assembleia, quando a Gazeta do Povo e a RPC TV revelaram a existência de esquema de desvio de dinheiro por meio da contratação de funcionários fantasmas que, segundo estimativas do Ministério Público, pode ter desviado pelo menos R$ 100 milhões dos cofres públicos.

O autor do pedido da CPI admitiu que tanto ele quanto outros deputados desconfiavam da existência de grampos em gabinetes de parlamentares. "Eu sempre achei que a Assembleia estava vulnerável a situações como essa." Um dos signatários da CPI, Luiz Eduardo Cheida (PMDB), também disse acreditar que os grampos sejam prática antiga na Casa. "As ligações muitas vezes caíam e tinham ruídos estranhos", afirmou.

O deputado Élio Rusch (DEM) também afirmou acreditar que os grampos eram um antigo e reprovável costume da Casa. Apesar disso, ele preferiu não assinar o pedido da CPI. "Não é a função do Legis­­lativo uma investigação como essa. Não temos os meios e o pessoal especializado para fazê-la."

A CPI dos Grampos, se for instalada, será a primeira da nova Legislatura da Assembleia. Para a instalação de uma CPI há a necessidade do apoio de um terço dos parlamentares, 18 no caso paranaense. O tempo de trabalho da comissão é de 120 dias, prazo que pode ser prorrogado dependendo do andamento dos trabalhos. A comissão deve ser composta por 11 integrantes.