CPI aprova pedido para acareação entre Costa e Cerveró
A CPI mista da Petrobras aprovou nesta terça-feira um requerimento para a realização de uma acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o ex-diretor de Área Internacional da companhia Nestor Cerveró. Aprovado em votação simbólica, quando não há registro dos votos de cada um dos parlamentares, o pedido havia sido apresentado pelo deputado Ênio Bacci (PDT-RS).
Em sua justificativa, Bacci citou o fato de que Costa havia acusado, em delação premiada, Cerveró de ter recebido propina em razão de contratos na Petrobras. "Acho que a acareação faz parte das investigações e nenhuma CPI tem usado muito. Aquele que é convocado, no mínimo, vai dizer algo de forma oposta (ao acusador)", afirmou o autor do requerimento.
O deputado do PDT criticou a afirmação feita, mais cedo, pelo líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), segundo a qual trazer Costa e Cerveró à CPI mista serviria apenas para gastar recursos públicos porque ambos vão ficar calados. "Não é o momento de se fazer economia não, tem que se economizar os bilhões desviados. Ele (Paulo Roberto Costa) não quis falar porque a delação não foi aprovada e hoje ele pode falar", completou Bacci.
A bancada do PT se dividiu durante a votação. Pimentel criticou o pedido ao lembrar que o prazo para encerrar as investigações é curto - se for prorrogada, a comissão finaliza os trabalhos no dia 22 de dezembro. "Como eu quero investigar e não simplesmente queimar uma sessão, eu encaminho o voto contra", destacou. O líder do PT do Senado em exercício, Wellington Dias (PI), por sua vez, liberou a bancada para votar a favor. Segundo ele, essa posição tem por objetivo não ser acusado de tentar obstruir os trabalhos.
Graça Foster
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) acusou a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, de ter mentido na CPI mista da Petrobras sobre a acusação de que houve pagamento de propina a funcionários da companhia para obter contratos bilionários de locação de plataformas para a SBM Offshore. Onyx disse que ela inicialmente informou que não sabia do caso. Nessa segunda, Graça confirmou ter tido conhecimento da acusação de pagamento de propina. "Ela (Maria das Graças Foster) mentiu, senhor presidente (Vital do Rêgo), porque ela disse que, desde o mês de maio, ela já sabia que a SBM já havia informado a Petrobras, que havia pago propina para conseguir contratos na Petrobras", afirmou Onyx Lorenzoni. Para o deputado de oposição, que quer convocar novamente Graça Foster, a se confirmar o ocorrido, "ela cometeu crime". "No momento em que ela mente, ela está ajudando a destruir a credibilidade da Petrobras", afirmou.
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A CPI mista da Petrobras abriu na tarde desta terça-feira (18) a primeira reunião após a deflagração da nova fase da Operação Lava Jato, que levou à prisão do ex-diretor da Petrobras Renato Duque e de dirigentes das maiores empreiteiras do País. Em reunião mais cedo, a oposição decidiu tentar promover um mutirão na CPI para convocar todos os nomes detidos pela Polícia Federal. "Todos aqueles com ordem de prisão farão parte de um requerimento em bloco para convocá-los e virem à CPMI", declarou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), após uma reunião com as lideranças do PSDB e do DEM na Câmara.
Na última sexta-feira (14), a PF deflagrou a sétima fase da Lava Jato e prendeu 21 pessoas. Dentre os que tiveram prisão decretada estão quatro presidentes de grandes empreiteiras: José Aldemário Pinheiro Filho, da OAS, Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, Dalton Avancini, da Camargo Correa, e Valdir Carreiro, da Iesa Óleo e Gás.
A CPI mista da Petrobras aprovou a convocação do ex-diretor da Área de Serviços da Petrobras Renato Duque, apontado pela Polícia Federal como ligado ao PT. O pedido foi aceito em votação unânime, com o apoio da base aliada. Duque foi preso na sexta-feira, na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal.
O líder do PT do Senado em exercício, Wellington Dias (PI), afirmou que o caso envolvendo Duque é concreto para tentar fechar o relatório da CPI. O executivo foi acusado pela Polícia Federal de receber propinas no escândalo envolvendo a estatal.
A CPI mista também aprovou, em votação simbólica, um pedido de convocação do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado. Em delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou ter recebido R$ 500 mil das mãos de Machado dentro do esquema de pagamento de propina que envolve a estatal.
O presidente da Transpetro está no cargo desde 2003 e foi indicado para o posto pelo atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). No início do mês, Machado pediu afastamento do cargo por 31 dias após a auditoria PriceWaterhouseCoopers (PWC) ter exigido a saída dele da subsidiária da estatal como condição para auditar os balanços da Petrobrás.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que é "imperativo" a vinda do presidente licenciado da Petrobras para investigar os desmandos na Transpetro. O deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) criticou o pedido porque a "prioridade", segundo ele, deveria ser a convocação das pessoas que estão presas por envolvimento na Operação Lava Jato. A bancada do PMDB, entretanto, não chegou a votar contrariamente ao pedido, que foi aprovado sem o registro individual dos votos.
Prorrogação
O presidente da CPI Mista da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou que os líderes de partidos da Câmara dos Deputados precisam apresentar, até a sexta-feira, as assinaturas para garantir a prorrogação dos trabalhos de investigação. Ele alertou aos presentes, em reunião na CPI, que, se os apoios de pelo menos 171 deputados não forem assinados, a comissão vai ser encerrada no domingo (23) sem a apresentação e votação de um relatório final.
Vital do Rêgo afirmou que os apoios dos senadores já foram entregues e só falta a parte que cabe à Câmara dos Deputados. Até o momento, segundo Vital, há apenas 49 assinaturas, "muito longe" das necessárias.
CPI aprova quebra de sigilos do tesoureiro do PT
Sob protestos de parlamentares do PT e de outros integrantes da base aliada, a CPI mista da Petrobras aprovou nesta terça-feira um pedido para quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Ele foi acusado pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef de cobrar propina de empreiteiras para obras da companhia petrolífera.
O pedido foi aprovado por um voto de diferença, 12 voto a favor e 11 contra, e contou com o apoio de integrantes de partidos da base, como PMDB e PDT. O requerimento do líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), prevê a transferência dos sigilos de Vaccari entre 1º de maio de 2005 e 20 de maio deste ano.
O líder do PT do Senado em exercício, Wellington Dias (PI), protestou contra o pedido. Segundo ele, não há nenhum tipo de "indiciamento" referente a João Vaccari. "Não tem nenhuma convocação, nenhum indiciamento, então temos aqui uma situação em que se busca apenas colocar a politização, a disputa partidária para este caso", criticou.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse não achar "justo" quebrar os sigilos de apenas um tesoureiro do partido. "O que peço dos meus colegas é quebrar o sigilo bancário de todos", defendeu.