Cunha dá cara ao processo de impeachment contra Dilma

Os olhos do mundo político brasileiro estão voltados nesta terça-feira (13) para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com uma única canetada, ele pode dar início ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Poucos dias atrás, parecia improvável que ele tomasse a via de um confronto direto com a presidente. Agora, não mais. Acuado por denúncias graves, acredita-se que Cunha poderá deixar de lado os pudores e atacar a adversária de frente.

A decisão que Cunha tem de tomar é a seguinte: sobre sua mesa espera o pedido de impeachment assinado pelo jurista Hélio Bicudo, fundador do PT. Até agora, o presidente da Câmara vinha arquivando pedidos semelhantes. Esse, porém, seria o mais bem construído.

Cunha pode se dar por satisfeito com o teor e mandar tocar o processo adiante. Sem aval de mais ninguém, o processo passaria a tramitar e seria instalada a comissão que julgará se a presidente está ou não impedida de governar.

A hipótese de que o peemedebista pode seguir por esse caminho foi aventada depois da revelação de detalhes de suas contas na Suíça – que levaram até mesmo a oposição a falar em afastá-lo do cargo. Diz-se que o presidente da Câmara teria anunciado que, se cair, não cairá sozinho. E, para não perder apoio da oposição, que conta com ele para derrubar Dilma, pode ter de apressar seus passos.

Caso decida optar por um caminho mais conservador, Cunha mandará o processo para o arquivo. Livra-se da responsabilidade sabendo que a oposição provavelmente terá os votos de que precisa (maioria simples) para desarquivar o pedido e levar tudo adiante do mesmo jeito. A diferença, neste caso, é o tempo. Um artigo que a cada dia passa a ser mais precioso para Cunha e para Dilma.

Preparando-se para a possível batalha, a presidente Dilma convocou na segunda-feira de feriado seus principais assessores políticos no governo para ver o que precisa ser feito. A Advocacia-Geral da União também anunciou suas armas para o confronto: tentará provar que a presidente não teve responsabilidade direta sobre as “pedaladas fiscais” que colocam seu mandato em risco.

Versão curta

Caso Eduardo Cunha decida dar seu aval ao pedido de impeachment feito pelo jurista Hélio Bicudo, o trâmite tem início imediatamente. Nesse caso, é criada uma comissão especial para formular um parecer sobre a procedência ou não da denúncia. O parecer é votado em plenário e, se uma maioria de dois terços (342 deputados) votar pela procedência, o julgamento é aberto. A partir do começo do julgamento, que cabe ao Senado, a presidente é afastada por 180 dias e o vice, Michel Temer, assume.

Versão longa

Se Cunha decidir não partir para o confronto direto, o caminho é um pouco mais longo. Ele arquiva o pedido de impeachment, alegando que não segue as exigências legais. Mas sabe que a oposição pedirá o desarquivamento. Nessa situação, a decisão cabe ao plenário da Câmara. O desarquivamento depende de maioria simples na Câmara. Ou seja: metade dos parlamentares presentes à Casa no dia da sessão. Se todos comparecerem, são necessários 257 votos.