De volta ao TC, Fabio Camargo tenta receber salários suspensos

Conduzido de volta ao Tribunal de Contas (TC) por uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o conselheiro Fabio Camargo participou ontem da sessão da 2.ª Câmara do tribunal, da qual é membro. Por falta de tempo hábil, ele não relatou nenhum processo, mas aproveitou a oportunidade para, em discurso no plenário, anunciar que vai buscar reaver os salários que deixou de receber enquanto estava afastado do cargo. Ele não quis conversar com a imprensa depois do encerramento da sessão.

No período em que ficou afastado, Camargo deixou de receber quatro salários de conselheiro – o que representa, em valores líquidos, R$ 79,2 mil. Em sua fala, o conselheiro disse que pretende receber esse dinheiro e que vai doar parte desse montante para a construção de uma creche para funcionários do TC. Segundo a assessoria de comunicação do órgão, o caso está sendo analisado pela diretoria jurídica. Em sua fala, Camargo também agradeceu as pessoas que o apoiaram enquanto esteve afastado.

Camargo foi afastado do TC por decisão da desembargadora Regina Afonso Portes, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), no final de novembro de 2013, em caráter liminar. Sua eleição para o cargo foi contestada pelo empresário Max Schrappe, um dos candidatos derrotados. A desembargadora entendeu que Camargo não apresentou os documentos necessários para participar da disputa, e que também não recebeu votos suficientes para vencer no primeiro turno – ele recebeu 27 votos, exatamente metade dos 54 da Assembleia. A liminar foi derrubada na sexta-feira pelo ministro Gilmar Mendes.

Sem processos

Apesar de ter participado da sessão, Camargo não relatou nenhum processo. Segundo a assessoria do TC, como ele foi reempossado na segunda-feira, não haveria tempo hábil para que qualquer processo fosse relatado por ele. Seu gabinete deve começar a receber novos processos a partir de agora.

Durante seu afastamento, Camargo foi substituído por dois auditores do tribunal: Sérgio Valadares Fonseca, que relatou seus processos na 2.ª Câmara, e Ivens Linhares, responsável pelos processos no pleno. A estrutura de gabinete foi mantida, e custou, ao todo, R$ 282 mil no período.