Debandada na Câmara já eleva pressão no Senado pelo impeachment

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Com as contas cada vez menos favoráveis ao governo na Câmara para barrar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no domingo, as atenções começam a se voltar para o Senado, que dará a palavra final sobre o processo. Caso os senadores aceitem uma decisão dos deputados favorável à instalação do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff será afastada por até 180 dias, prazo máximo para a conclusão do julgamento.

Já surgem pressões sobre o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que não haja atrasos que deixem o “país em suspenso”. Senadores da oposição e alguns da base trabalham para evitar protelação, mas há divergências na Casa. Alguns desejam que o processo seja votado na última semana de abril, após o feriado de Tiradentes. Outros, na segunda semana de maio.

Mesmo senadores aliados ao governo admitem que, aprovado na Câmara, o processo de impeachment dificilmente será barrado no Senado, devido à pressão para que o assunto seja rapidamente resolvido. Porém, há a preocupação de se cumprirem as regras para evitar a judicialização do processo pelo governo e pelo PT.

Desde quarta-feira (13), Renan passou a ser pressionado para definir o cronograma no Senado e, principalmente, agilizar a instalação do impeachment e o imediato afastamento da presidente. Apesar de ter atuado nos últimos tempos para ajudar o governo, Renan vem adotando postura cautelosa em relação à discussão.

Grupo ligado a Temer quer encurtar prazos

O calendário oficial feito por técnicos do Senado indica que a aceitação do processo de impeachment seria votado em plenário no máximo até 10 de maio. Mas os partidos negociam encurtar prazos. O grupo ligado ao vice-presidente Michel Temer quer abreviar esse calendário, votar a aceitação do processo de impeachment e afastar a presidente entre 26 e 27 de abril, ou seja, dez dias após a votação de domingo. Outros, até na oposição, acham que isso deve ocorrer na primeira semana de maio, por volta do dia 4.

“A esta altura, não farei nada que manche minha biografia”, disse Renan a senadores da oposição na quarta-feira, quando questionado se iria tentar alongar os prazos para beneficiar Dilma.

Mais cedo, Renan disse aos líderes que não gostaria de encurtar os prazos porque isso iria “desequilibrar o processo”.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que também preside o PMDB e é a principal voz de Temer no Congresso, disse que, se o impeachment passar na Câmara, o Senado precisa decidir a questão com rapidez.

“Quanto menos tempo o Senado levar para definir a questão da admissibilidade e do afastamento, melhor para o país. Se passar na Câmara, haverá um hiato. Haverá uma vacância, uma falta de legitimidade para a presidente governar. O presidente do Senado não é superior aos fatos e, por isso, vai atuar de forma isenta”, disse Jucá.

Cabe ao Senado decidir sobre o impeachment. O PMDB, partido de Temer, será responsável por indicar o relator, que deve ser o líder na Casa, Eunício Oliveira (CE), embora ele ainda resista a aceitar o posto. A presidência da comissão deverá ser do PSDB, que tem 11 senadores e lidera o segundo maior bloco parlamentar.

A interlocutores, Renan disse que se surpreendeu com o crescimento do movimento pró-impeachment na Câmara.

“O Renan convive muito bem com os senadores, cultiva uma boa relação com todos e, por isso, muitas vezes, há vistas grossas para as coisas que ele faz. Mas, no caso do impeachment, ele vai ter que seguir o regimento direitinho. Se começar a enrolar, as jaulas vão ser abertas em cima dele”, afirma um senador de um partido da base favorável ao impeachment.

Senadores do PT vão trabalhar para que os prazos sejam cumpridos no limite. Lindbergh Farias (PT-RJ) diz que a comissão deve usar todos os dez dias a que tem direito para analisar o processo.

Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) defende um rito rápido. Ele quer que já na segunda-feira (18) o processo seja lido no plenário do Senado. Propõe a instalação da comissão processante nas próximas 48 horas e, ao final de dez dias, a votação em plenário do afastamento de Dilma.

“O Senado tem que tomar logo uma posição, o Brasil está paralisado, e a reconstrução não pode esperar mais”, disse Aécio.

Rito no Senado é diferente

Estadão Conteúdo

A assessoria técnica do Senado prevê que, em caso de aprovação do pedido de autorização da abertura do impeachment pelos deputados neste domingo, o Senado possa votar até o dia 11 de maio o pedido de instauração do processo com o consequente afastamento automático de Dilma.

Essa decisão – que será tomada pela maioria dos senadores presentes em plenário – é crucial porque a partir dela o vice-presidente Michel Temer assumirá o cargo por até 180 dias, caso o julgamento da presidente não seja concluído até esse prazo.

A partir da segunda-feira (18), segundo interlocutores, Renan deve convocar uma reunião de líderes partidários para definir o rito no Senado e, se for necessário, tirar dúvidas com o Supremo Tribunal Federal (STF) com o rito a ser adotado. Auxiliares dele dizem que uma das saídas seria aprovar uma resolução do Senado para dirimir as dúvidas – contudo, essa saída é delicada porque levará questões de procedimentos para serem votadas em plenário.

Há uma série de lacunas a serem resolvidas sobre o rito do impeachment no Senado. As maiores divergências se referem a dúvidas entre o que determina a legislação e o regimento interno sobre prazos processuais e outros detalhes.

Uma das primeiras dúvidas no rito do Senado é a composição da comissão que avaliará previamente a admissibilidade do processo. Não há definição se as vagas serão divididas segundo o tamanho das bancadas dos partidos ou dos blocos. Em seguida, há dúvida se o presidente e o relator da comissão serão designados, como tradicionalmente, respeitando a maior bancada, ou se haverá eleição.

A tendência é que, nesse caso, a escolha a bancada do PMDB – a maior da Casa, com 18 senadores – tenha direito a fazer a primeira escolha entre presidente e relatoria.

Outra indefinição é quanto ao prazo que a comissão teria para apresentar um relatório e votá-lo. Diferentemente da Câmara, que considerou 10 sessões plenárias, a previsão em lei é de dez dias no Senado. Não está claro, entretanto, se serão contados dias corridos ou úteis.

Na apreciação da comissão, também não está certo se Dilma poderá fazer uma defesa pessoal. No plenário, estão previstas três votações: uma para decidir a instauração do processo, outra sobre a pronúncia do réu e a última, que é de fato o julgamento da presidente. Só na última são necessários dois terços.