Declaração conjunta de Bush e Lula prevê fortalecimento de compromissos bilaterais

Fortalecer os compromissos bilaterais entre Brasil e Estados Unidos é um dos tópicos da declaração conjunta do governo brasileiro e norte-americano. A declaração, que tem treze itens, trata das negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC), da reforma das Nações Unidas e Área de Livre Comércio das Américas.

Veja, abaixo, alguns pontos da declaração:

- Enfatizaram a prioridade conferida por ambos os governos à reforma das Nações Unidas para torná-la mais eficiente e sintonizada com a realidade contemporânea. Concordaram em trabalhar juntos em temas como a reforma administrativa, bem como a criação do Conselho de Direitos Humanos e da Comissão para Construção da Paz. Sobre a reforma do Conselho de Segurança, que o Brasil vem trabalhando, a declaração diz que será estabelecida uma coordenação estreita sobre a questão.

- Reafirmaram o compromisso de trabalhar a fim de garantir um resultado positivo na Conferência Ministerial da OMC, que será realizada em Hong Kong, em dezembro de 2005, bem como por uma conclusão bem sucedida da Rodada Doha até o fim de 2006. Segundo a declaração, o presidente Lula acolheu, com satisfação, o pronunciamento feito pelo presidente Bush na Reunião Plenária de Alto Nível das Nações Unidas em 2005, no qual se reafirmou que os Estados Unidos estão prontos para eliminar as tarifas, os subsídios e outras barreiras ao livre fluxo de bens e serviços, desde que outras nações procedam da mesma forma.

- Observaram, com satisfação, o crescimento do comércio bilateral e do investimento entre os EUA e o Brasil e comprometeram-se a incentivar os setores público e privado de seus respectivos países a aumentar e diversificar os fluxos bilaterais de bens e serviços. Para tanto, manifestaram expectativa de incrementar substancialmente o comércio até 2010.

- Concordaram em reforçar a cooperação bilateral para combater o narcotráfico, o tráfico de animais silvestres, o terrorismo e a lavagem de dinheiro, com ênfase na troca de informações entre as unidades de inteligência financeira dos dois países e na definição de mecanismos para recuperação de ativos resultantes de ilícitos transnacionais.

- Observaram a importância de prosseguir com os esforços para promover a liberalização do comércio, reafirmaram o compromisso com o processo da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), baseados no marco de Miami (referindo-se ao acordo entre Mercosul e Estados Unidos), e manifestaram a expectativa pela oportuna retomada das negociações. Notaram que a aproximação entre os países sul-americanos contribui para os objetivos de integração regional no âmbito latino-americano e das Américas como um todo.

- Na área de saúde, reconheceram a necessidade de estruturação do diálogo bilateral e indicaram o desejo de realizar ações conjuntas para combater o HIV/AIDS, a malária e a tuberculose, desenvolver estratégias para o tratamento de doenças não contagiosas e enfrentar a ameaça da gripe aviária.

- Afirmaram o compromisso de assegurar que estabilidade política, democracia e desenvolvimento se estabeleçam de forma permanente no Haiti.

- Observaram, com satisfação, as atividades dos Grupos de Trabalho sobre crescimento econômico, agricultura e energia, criados em junho de 2003. Comprometeram-se igualmente a intensificar os diálogos e a cooperação existentes em ciência e tecnologia, educação, meio ambiente e promoção do comércio e do investimento.