Defesa de Cerveró pede intimação de Dilma como testemunha

A defesa do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró pediu nesta segunda-feira (26) que a presidente Dilma Rousseff seja ouvida como testemunha de defesa na ação penal a que Cerveró responde na Justiça Federal em Curitiba. O ex-diretor apresentou defesa à ação penal que o acusa de receber propina para fechar um contrato entre a Petrobras e a Samsung para contratar navios-sondas para a perfuração de poços de petróleo.

Dilma era membro do Conselho de Administração da estatal na época da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que teria gerado um prejuízo de milhões à estatal. Entre as testemunhas arroladas pela defesa também está o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli.

O advogado de defesa de Cerveró Edson Ribeirojá havia afirmado que a compra de Pasadena não poderia ser responsabilidade de Cerveró, já que de acordo com o estatuto da Petrobras a decisão só pode ser tomada pelo Conselho de Administração, do qual Dilma fazia parte na época da compra. Se o juiz federal Sérgio Moro determinar a entrevista da presidente, ela não poderá se esquivar de prestar o depoimento. Dilma poderá prestar o depoimento em Curitiba ou, se preferir, em Brasília.

A defesa de Cerveró também pede que a delação premiada do executivo Júlio Camargo seja retirada das provas dos autos, já que segundo os advogados de Cerveró foi colhida de forma ilícita. "As delações premiadas para terem conformação constitucional devem ser obtidas livres de qualquer constrangimento", diz o documento. "A expectativa de uma prisão em razão da prática de diversas condutas delituosas, colocaram-no (Júlio Camargo) em condições de pressão extrema, fazendo com que suas declarações não possam ser consideradas voluntárias, espontâneas, livres de constrangimento, como determina a lei", argumenta Ribeiro.

A defesa também pede que a ação penal seja julgada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, já que a sede da Petrobras fica naquele estado. Além disso, Ribeiro pede a absolvição sumária de Cerveró por falta de provas.

Entenda o caso

Nestor Cerveró está preso desde o dia 14 de janeiro na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi preso ao desembarcar de Londres no Rio de Janeiro sob a alegação de que estaria tentando se desfazer de seu patrimônio. Ele responde a uma ação na Justiça Federal de Curitiba por ter recebido propina para firmar dois contratos para aquisição de navios-sonda da Samsung.

O executivo Júlio Camargo afirmou em delação premiada que procurou o lobista Fernando Baiano para intermediar o contrato com a área internacional da Petrobras. Camargo afirmou ter pago R$ 40 milhões em propina pelos dois contratos ao ex-diretor Nestor Cerveró.

Além da ação penal, há um inquérito aberto contra o ex-diretor que apura sua responsabilidade na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A compra teria gerado um prejuízo de milhões de reais à estatal.