Definidas regras para votação de processo contra Renan

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A secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Claudia Lyra, divulgou nesta terça-feira (11) as regras definitivas para a votação do processo de cassação contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sessão, que será secreta, começará às 11h desta quarta-feira (12). Como em qualquer outra atividade no plenário, o público terá acesso, mas será convidado a deixar o local pelo senador Tião Viana (PT-AC), que, como vice-presidente do Senado, estará no comando da sessão. Estarão presentes, além dos 81 senadores, dois servidores do Senado: Lyra e o secretário adjunto, José Roberto Leite de Matos.

Os senadores terão dez minutos para discutir o processo e o parecer dos senadores Renato Casagrande(PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), que pede a cassação por quebra de decoro. Os relatores terão preferência no uso da palavra e os demais inscritos falarão conforme a inscrição junto à presidência dos trabalhos.

Na seqüência, defesa e acusação apresentam seus argumentos por 15 minutos prorrogáveis por mais 15, totalizando 30 minutos de prazo para cada lado. A acusação começa o debate e será representada por um integrante do Psol, partido que impetrou a representação no Conselho de Ética. O representado, Renan Calheiros, fala em seguida, podendo dividir o tempo com o advogado Eduardo Ferrão.

A etapa de pronunciamentos pode levar 14 horas e 30 minutos, considerando-se o uso da palavra por dez minutos para cada um dos 81 senadores e o tempo de acusação e defesa. A parte subseqüente é da votação. Será secreta e pelo método eletrônico, conforme a Mesa Diretora.

O presidente, no caso o senador Tião Viana, anunciará, ainda em sessão secreta, o resultado para os senadores. E a última etapa é a abertura dos trabalhos, quando o resultado da votação secreta será anunciado ao público.

Manobras

Parlamentares favoráveis à cassação do mandato de Renan atuarão em duas frentes ao longo desta terça-feira para garantir que a sessão que decidirá seu futuro político seja aberta. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) continuará articulando-se junto às lideranças partidárias para que seja aprovado com urgência um Projeto de Resolução extingüindo essa modalidade de trabalho. "Não é fácil, mas se não valer para quarta, será para as próximas", admitiu o petista.

Em outra frente, deputados do PPS, PDT e PV apresentarão requerimento ao vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), para que tenham acesso à sessão. Caso não sejam bem sucedidos, decidirão no início na tarde se ingressam com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal solicitando a abertura dos trabalhos. A reunião do grupo está marcada para 13h na liderança do PPS na Câmara.

No Senado, as bancadas do PT e do PSDB reunem-se separadamente no início desta tarde. Cada bancada discutirá a crise e a direção dos votos na votação do processo de cassação do mandato de Renan Calheiros.