Definidas regras para votação de processo contra Renan
A secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Claudia Lyra, divulgou nesta terça-feira (11) as regras definitivas para a votação do processo de cassação contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sessão, que será secreta, começará às 11h desta quarta-feira (12). Como em qualquer outra atividade no plenário, o público terá acesso, mas será convidado a deixar o local pelo senador Tião Viana (PT-AC), que, como vice-presidente do Senado, estará no comando da sessão. Estarão presentes, além dos 81 senadores, dois servidores do Senado: Lyra e o secretário adjunto, José Roberto Leite de Matos. Leia matéria completa
Senadores paranaenses querem Renan cassado
Brasília Se depender dos três senadores paranaenses, Renan Calheiros (PMDB-AL) será cassado. Nenhum deles, porém, arrisca um resultado para a votação. O trio reflete a ansiedade dos demais colegas e se posiciona contra a realização do pleito em sessão secreta.
Um dia antes da votação que vai decidir seu futuro político, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tenta mostrar normalidade no andamento dos trabalhos e até preside uma sessão na tarde desta terça-feira, mas a situação do senador alagoano parece ter piorado nas últimas horas. Vários senadores até então indecisos devem votar contra Renan, entre eles Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que promete anunciar o voto pela cassação no plenário nesta terça-feira. Os senadores Osmar Dias (PDT-PR) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) também devem seguir a decisão do Conselho de Ética e votar pela cassação.
As últimas estimativas da oposição indicam que Renan deve ter seu mandato cassado pelo plenário numa votação apertada que pode ser decidida por um voto. De acordo com os cálculos, Renan seria cassado por 42 ou 45 votos (são necessários 41). Já os aliados de Renan, como o senador Almeida Lima (PMDB-SE), continuam apostando que Renan será salvo, com um placar bem diferente: 50 a favor da absolvição. Mas senadores dos dois lados admitem que a votação fechada é uma incógnita.
- Não dá para fazer prognósticos. O voto secreto é difícil - afirma o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que deve votar contra a cassação.
Deputados que se auto-intitulam da "terceira via" entregaram nesta terça-feira um requerimento à Mesa Diretora do Senado para que possam acompanhar a sessão secreta. Caso o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), não acata o pedido - como já disse que não vai fazer, por acreditar que a presença dos deputados poderia anular a votação - os deputados prometem ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a sessão seja aberta.
- Não pode ter qualquer interdição ao ingresso de congressistas em um parlamento bicameral - disse o deputado José Aníbal (PSDB-SP).
O grupo que quer assistir a sessão inclui Raul Jungmann (PPS-PE), Chico Alencar (PSOL-RJ), Fernando Gabeira (PV-RJ), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Raul Henry (PMDB-PE) e Luiza Erundina (PSB-SP).
- A Constituição garante a todos os parlamentares o acesso a qualquer lugar do país em que esteja sendo discutido o interesse público. A negativa vai nos levar ao STF - disse Chico Alencar.
O PSDB está reunido com a bancada para tentar fechar questão a favor da cassação. Segundo o presidente do partido, Tasso Jereissati (CE), apenas o senador João Tenório (AL), suplente do governador Teotônio Vilela, ainda resiste a votar pela cassação. Depois de almoço com a bancada, os tucanos vão reunir a executiva para analisar também uma apresentação de mandado de segurança no Supremo Tribunal (STF) para tentar garantir a sessão aberta.
- Deixou de ser uma questão pessoal para ser uma questão coletiva - resume o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).
A bancada do PT também se reuniu, mas não fechou questão, segundo a líder do partido, Ideli Salvati (SC).
- Orientar e fechar questão é jogo de cena com voto secreto - afirma.
A líder petista admitiu que a sucessão já toma conta dos debates na Casa e criticou aqueles que esperam ser beneficiados com o resultado da votação.
- Imaginar que alguém vai dar um voto amanhã e poderá se beneficiar do resultado é inadmissível - disse.Decisão do Senado sobre Renan deve se respeitada, diz Lula
Também nesta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a decisão do plenário terá de ser respeitada, qualquer que seja ela.
- Qualquer que seja a decisão, ela terá que ser respeitada como decisão soberana de uma instituição chamada Congresso Nacional - disse o presidente.
Questionado sobre se o peemedebista poderá permanecer no cargo de presidente do Congresso caso seja absolvido, Lula disse que não pode acreditar "numa moeda de uma única face".
- Quer dizer que se absolver o Renan vai ter problema, e se condenar não tem problema? Veja, tem um processo de funcionamento das instituições e esse processo vem há mais de trinta dias, há mais de 60 dias, tentando encontrar uma solução. Se amanhã for a solução definitiva, qualquer que seja a decisão, temos de respeitá-la - disse.
Renan: Deixar a presidência para salvar mandato seria desrespeito ao país
Ao chegar ao Congresso na manhã desta terça-feira, Renan fez questão de negar a hipótese de um acordo para preservar seu mandato se, em troca, ele deixar ou se licenciar da presidência da Casa.
- Qualquer coisa que diga respeito a licença ou renúncia não faz parte de minha pessoa. Vocês sabem que eu lutei 120 dias, com sofrimento, dor e disposição da família para provar minha inocência e verdade. Não teria nenhum sentido fazer isso, não teria absolutamente nenhum sentido. Seria um desrepeito ao Brasil e ao Senado brasileiro - disse Renan.
Em entrevista, o senador Renato Casagrande (PSB-ES), um dos relatores que pediu a cassação do mandato do presidente do Senado, disse que o possível acordão vai ajudar apenas a salvar a pele de Renan, mas deixará manchada a imagem da Casa.
Desde segunda-feira, senadores falavam abertamente sobre sua sucessão e faziam prognósticos inclusive para a hipótese de ele conseguir se livrar da cassação do mandato na sessão desta quarta-feira. Tucanos chegaram a propor um nome para o lugar de Renan - Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) - e a criticar outros - José Sarney (PMDB-AP) e sua filha, Roseana Sarney (PMDB-MA).
A proposta de um "acordão" tem a simpatia pessoal de Sarney e agrada ao Palácio do Planalto por dois motivos: ajudaria o aliado Renan e garantiria a volta à normalidade para votar matérias de interesse do governo, como a prorrogação da CPMF.
Em artigo publicado em seu site pessoal, também na segunda-feira, Renan reafirma sua inocência e se diz vítima de "excessos da democracia".
"É intolerável que a ambição e o rancor de adversários regionais tenham levado adiante uma campanha tão leviana e tão frágil", diz um trecho do artigo.
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