Delator afirma que cartel de empreiteiras na Petrobras era "autônomo"

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O executivo Augusto Mendonça, da Setal Construções, um dos delatores da Operação Lava Jato, declarou que as licitações na Petrobras "eram burladas, na prática". "Na prática, era combinado entre as empresas quem iria ganhar."

Ele relatou que sua empresa (Setal) ganhou dois contratos na Repar, em Araucária (PR), e na Replan, em 2007, e que os pagamentos de propinas se prolongaram até 2011.

O juiz Sérgio Moro perguntou ao delator: "Nessas duas obras houve pagamento de propinas aos diretores (Paulo Roberto Costa e Renato Duque)?" "Em ambos os contratos houve pagamento a Paulo Roberto Costa e a Renato Duque, sim senhor", respondeu Augusto Mendonça.

Segundo ele, a propina a Paulo Roberto Costa era paga por meio de empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato. Eram empresas de fachada, afirma a força-tarefa da Lava Jato. Mendonça disse que essas empresas do doleiro emitiam notas fiscais fictícias sobre prestação de serviços de consultoria ou de engenharia que não ocorriam. O procedimento, segundo o delator, "servia para acobertar os pagamentos (de propinas)".

O magistrado perguntou a Mendonça se na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, houve combinação de preços. "Pelo que tenho conhecimento sim, apesar de não ter participado (da obra)", respondeu o delator. "Houve uma combinação entre as empresas do 'clube', um grupo de empresas do qual não fazíamos parte."

Ao ser indagado sobre como funcionava o 'clube', Augusto Mendonça afirmou. "O clube definia quem ganharia uma determinada licitação. A hora que essa licitação estivesse em andamento era entregue uma lista aos diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços), uma lista de convidados aos dois diretores. É uma coisa bastante sensível. O diretor tem o poder de instruir seu pessoal de colocar ou retirar determinada empresa por determinada razão."

Ele afirmou que quem fazia a entrega da lista de empresas para os altos executivos da estatal petrolífera era o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia. "Ricardo Pessoa era quem mantinha o contato mais habitual com eles (diretores da Petrobras).

Ricardo Pessoa está iniciando delação premiada na Lava Jato. Ele já manteve um primeiro encontro com os procuradores da República que investigam o escândalo da Petrobras. Augusto Mendonça afirmou ainda que o 'clube' criado pelas maiores construtoras do País tinha um acordo autônomo para não competirem entre si nos contratos da Petrobras.

"Essas empresas criaram um acordo de não competir entre si nas licitações da Petrobras", afirmou o delator da Lava Jato, em depoimento nesta segunda-feira, 2, na Justiça Federal, em Curitiba. Segundo ele, a partir de 2004 foi que entraram nas negociações do grupo de empreiteiras os ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços).

Engenheiro de formação e executivo da Setal Construções e PEM Engenharia, seu irmão foi presidente da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi) nos anos 90. Ribeiro admitiu ter pago propina aos diretores para manter contratos na estatal petrolífera.

"Começou o acordo no meio de anos 90 em que empresas do setor passaram por crise forte, quase todas mudaram de dono, foram vendidas ou simplesmente fecharam."

Segundo o delator, a Abemi criou um grupo de trabalho entre empresas e Petrobras para discutir melhores condições contratuais. "Esse grupo foi criado para discutir condições contratuais, não contrato. O objetivo desse grupo era de que as condições contratuais da Petrobras pudesse ser melhor absorvida pelas empresas e correr menos risco."

A principal estratégia era combinar os interesses de divisão de obras, afastando que outras empresas questionassem o acordo da outra com a Petrobras. "As empresas apoiavam apresentando valores mais altos (nas concorrências)", explicou Ribeiro.

O delator afirmou que o grupo não tinha liderança, mas sim coordenador. Na sua versão, era um grupo autônomo e tomava decisões por si. Essa coordenação seria papel do executivo da UTC, Ribeiro Pessoa.

Era ele que servia de contato com a Petrobras, "até porque era presidente da Abemi", e organizava os encontros do "clube".

Segundo o delator, o regulamento em formato de torneio de futebol apresentado como prova à Justiça Federal de existência do cartel foi criado entre 2008 e 2009. "As regras foram discutidas com todas as empresas e entregues em uma reunião com representantes de todas empresas."

Ribeiro detalhou os locais e como ocorreriam as reuniões. "Entre 2004 e 2010 elas chegaram a ser mensais e aconteciam no escritório da UTC em São Paulo, em maioria", afirmou o delator.