Delator de esquema cita Dirceu e ministro do TCU

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Delator do comércio de pareceres em órgãos federais, o ex-auditor Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior afirmou que o ex-ministro José Dirceu teria interesse em processo do Tribunal de Contas da União (TCU) fraudado para favorecer a empresa Tecondi. Em depoimento à Polícia Federal, ele disse que o esquema investigado na Operação Porto Seguro pode envolver mais funcionários do TCU.

Ao relatar conversas que teve com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, preso pela PF e apontado como chefe da quadrilha, Cyonil disse ter ouvido dele comentário sobre o ex-titular da Casa Civil. "Recordo-me que Paulo sempre falava que era o César (Carlos César Floriano, dono da Tecondi) que iria fazer contato quanto ao assunto do parecer favorável à Tecondi, sendo que, inicialmente, mencionara que José Dirceu tinha interesse no andamento do processo", disse.

O depoimento, em 25 de julho de 2011, foi o segundo prestado pelo ex-auditor, delator do esquema. Ele não foi perguntado e não deu mais detalhes sobre o suposto envolvimento de Dirceu.

Cinco meses antes, Cyonil já citara aos federais a existência de um "suposto esquema de fraudes a licitações e contratos" no âmbito do TCU, com participação de funcionários da Secretaria Técnica e dos gabinetes do ministro José Múcio e do ex-ministro Marcos Vinícius Villaça.

Villaça era relator de um processo sobre supostas irregularidades no arrendamento de área no Porto de Santos pela Tecondi. O terreno de 170 mil metros quadrados, cedido pela Companhia Docas de São Paulo (Codesp), não pôde ser ocupado por falta de licenças ambientais. Com isso, a companhia liberou outros lotes, que não haviam sido licitados - para o TCU, a medida não tem base legal.

Em 2007, Cyonil deu parecer contrário à Tecondi. Dois anos depois, Múcio assumiu a relatoria e determinou nova inspeção. Segundo o inquérito, nessa época, Paulo Vieira, então ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), ofertou R$ 300 mil a Cyonil para que fizesse parecer favorável à empresa. O ex-auditor disse à PF que recebeu R$ 100 mil, mas devolveu o dinheiro e nega ter se corrompido.

O TCU informou ontem não ter localizado Múcio. Em nota, disse que acompanha o desenrolar do processo. "Quando oficialmente tomar conhecimento do conteúdo do inquérito, poderá adotar as medidas que se fizerem necessárias." O advogado José Luís Oliveira Lima, que representa Dirceu, não quis comentar o caso, pois não teve acesso ao depoimento.

‘Nunca aceitei dinheiro’, garante ex-auditor

Cyonil veio a público no último domingo (25) para negar que tenha aceitado inicialmente R$ 100 mil em propina e depois se arrependido, como divulgado pela PF.

"Fico triste pelo tratamento dado pela mídia e órgãos de fiscalização, afinal não aceitei, logo não teria como me arrepender. Nunca aceitei qualquer R$", escreveu Cyonil em um fórum de debates na internet. A autenticidade do relato foi confirmada pelo próprio ao jornal O Estado de S. Paulo.

Cyonil relata que o suposto corruptor (Paulo Vieira, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas) o "caçou" pela cidade, escreveu "milhões de e-mails" e foi até a portaria do seu prédio para oferecer dinheiro. O ex-auditor afirma que não desceu até a portaria do edifício para recebê-lo mas, mesmo assim, Vieira deixou um envelope com R$ 100 mil com o porteiro. "Fiquei atordoado quando vi o pacote, não sabia o que fazer com ele. Decidi guardá-lo em casa e preparar provas para denunciar tudo à PF", disse.

Autor de livros sobre direito administrativo e professor de cursinhos preparatórios para concursos públicos, Cyonil fez o desabafo no Fórum Concurseiros, em um tópico de debate aberto por seus ex-alunos. Os estudantes queriam saber o motivo de o professor - tido por muitos como exemplo de ética e retidão - ter seu nome envolvido no escândalo que derrubou a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, e o número 2 da Advocacia-Geral da União, José Weber de Holanda Alves.

Segundo seu relato, Vieira se beneficiou da proximidade pessoal para tentar corrompê-lo. Cyonil relata que começou a reunir provas da tentativa de suborno para se precaver e apresentar uma denúncia consistente à PF. "Juntei tudo, até meus extratos bancários, algumas gravações que fiz." Ele afirma que detém muitos outros detalhes do processo ainda não revelados, mas não os divulgará até o fim do inquérito. "Há milhões de outras informações. Foram três anos de e-mails guardados. Que bandido guarda os e-mails na caixa de entrada e saída? Acho que só eu, né?", provoca.

Ele diz que "a galera do lado de lá" fará tudo para desmerecer a sua imagem, mas afirma que nunca titubeou em seguir em frente com a denúncia e hoje se diz aliviado. "Muitos vão acreditar em mim. Muitos vão me apedrejar. Não me arrependo de ter denunciado o esquema", afirma.