Denise Abreu entrega carta de demissão da Anac

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Um dia depois de dizer que não pediria demissão do cargo, a diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, entregou na tarde desta sexta-feira a carta de demissão ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, pedindo a ele que encaminhe sua solicitação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na carta encaminhada ao ministro da Defesa a diretora da Anac diz que renuncia ao cargo, em caráter irretratável, por motivos pessoais. Afirma ainda que dará as explicações ao presidente Lula pessoalmente sobre as razões que levaram à sua decisão. Segundo sua assessoria, ela dará uma coletiva de imprensa na segunda-feira em São Paulo.

"Excelentíssimo senhor ministro da Defesa, Nelson Jobim, eu, Denise Maria Ayres de Abreu, venho à presença de V.Exca. solicitar a minha renúncia ao cargo de diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em caráter irretratável, por motivos pessoais. Isto posto, requeiro a remessa da presente renúncia ao senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a quem pessoalmente prestarei os esclarecimentos das razões de ordem pessal que me levaram a essa decisão", diz a carta divulgada pela assessoria de imprensa da diretora.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim confirmou ter recebido a mesma carta. Nesta sexta, Nelson Jobim não quis tratar de um possível afastamento de investigados, limitando-se a dizer que era preciso primeiro instalar a comissão de inquérito sobre a Anac , que está prevista para segunda-feira. Jobim voltou a comentar a resistência que Denise demonstrava de deixar o cargo:

- É problema dela, não meu. Meu problema é examinar o problema a partir da perspectiva legal, e não a partir da vontade das pessoas.

Também nesta sexta, a procuradora da República Inês Virgínia Prado Soares havia apresentado nesta sexta-feira, à Justiça Federal, uma ação cautelar com pedido de liminar para que a diretora da Anac fosse afastada pelo prazo de 60 dias do cargo. O pedido se baseou no parágrafo único do artigo 20 da lei de improbidade administrativa, que prevê o afastamento "do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual".

Segundo reclamação da juíza Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal, a Anac apresentou um documento sem valor legal à Justiça para subsidiar uma decisão sobre a reabertura do aeroporto de Congonhas. Em sua defesa, a agência argumentou que o material não pretendia ser um documento oficial, mas sim um estudo. Perguntado se o caso envolveria apenas a diretora da Anac ou se seria uma decisão colegiada do órgão, Jobim respondeu:

- O problema em relação à doutora Denise é que foi ela que esteve junto com a juíza. Os outros não estiveram. A juíza narrou claramente que ela esteve presente. Mas quem vai apurar isso é o inquérito - disse o ministro, depois de participar de uma cerimônia comemorativa do Dia do Soldado, no Quartel-General do Exército, e antes da demissão da diretora.

Documento da Anac alertava para perigo na pista de Congonhas

Um documento da Anac mostra que sete meses antes do acidente com o Airbus da TAM, que matou 199 pessoas, já se levantava a possibilidade de um avião perder o controle e atravessar a pista de Congonhas.

A ata de uma reunião entre a Anac, técnicos da Infraero e representantes de companhias aéreas destaca derrapagens no ano passado - foram pelo menos três - como indícios de que a pista de Congonhas tinha potencial para ocorrências mais graves, inclusive com a chance de aeronaves ultrapassarem o limite da pista principal. Esse risco, diz o documento, existia durante uma situação de pouso com velocidade e altura superior à de aproximação.