Deputados da Bahia aprovam pensão vitalícia que beneficia Jaques Wagner

Faltando 35 dias para o fim do mandato de Jaques Wagner (PT) no governo da Bahia, os deputados estaduais baianos aprovaram nesta terça-feira (25) um projeto que prevê aposentadoria vitalícia para ex-governadores. A medida, restrita a quem tem mais de 30 anos de contribuição previdenciária, vai beneficiar Jaques Wagner e os ex-governadores Paulo Souto (DEM) e João Durval (PDT).

Cada um vai receber uma pensão de R$ 19 mil, equivalente ao atual salário do governador do Estado. Em caso de morte do ex-governador, a viúva passa a ter direito ao benefício. A proposta, de autoria do deputado Adolfo Menezes (PSD), foi aprovada por unanimidade em sessão na noite desta terça após um acordo de líderes do governo e da oposição.

Caso seja sancionada pelo governador, entrará em vigência de imediato.

Estabilidade

Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Neto (PT) afirma que o objetivo da aposentadoria vitalícia é garantir estabilidade aos ex-governadores."Não podemos correr o risco de ver um ex-governador passar por dificuldades. É uma forma de preservar quem ocupou o cargo máximo do Estado", afirma.

Para o deputado, um ex-governador que não for um empresário ou servidor público concursado de alto salário pode viver com dificuldades financeiras depois de aposentado. "Pior seria se eles fossem trabalhar na iniciativa privada depois de deixarem o governo. Haveria conflito de interesses", afirma.

O líder da oposição na Assembleia, deputado Carlos Gaban (DEM), disse que o projeto "é bom, mas foi votado num momento inoportuno". "Fica claro que ele foi concebido para beneficiar Jaques Wagner. O PT não tem limites", diz o deputado. Mesmo com tom crítico, votou pela aprovação do projeto.

Em 2010, logo após a reeleição do governador Jaques Wagner, a Assembleia Legislativa baiana ensaiou a tramitação de um projeto semelhante. Contudo, a proposta foi retirada da pauta após divulgação na imprensa.