Câmara deve parar na segunda quinzena de junho.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A decisão da Câmara dos Deputados de seguir o Senado e entrar em recesso na próxima semana vai congelar temporariamente a análise final de projetos de interesse do Executivo e do país. Nos bastidores, o entendimento é que fiquem para agosto as votações sobre a cassação de Eduardo Cunha - caso não seja anulada - e de três projetos de lei voltados para o combate à corrupção. Por outro lado, a perspectiva é que os deputados se empenhem em esforço concentrado para votar propostas como a que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal, e a que permite renegociação das dívidas dos estados.

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Também há previsão de que seja analisado em plenário o projeto que estabelece, entre outras coisas, as regras para nomeação de dirigentes de empresas estatais dos três níveis de governo, normas para licitações e práticas de transparência.

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Alvo de críticas, o esforço concentrado da Câmara foi anunciado nesta terça-feira (5) pelo deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo interino de Michel Temer. Para compensar duas semanas sem votação, os parlamentares debatem projetos entre as próximas segunda (11) a quinta-feira (14), com recesso informal – o chamado recesso branco - logo em seguida, até o fim deste mês (31).

Inicialmente, a ideia era que o recesso fosse jogado para a segunda quinzena de setembro, mas a posição majoritária foi de adiantar em dois meses as “férias” da Casa.

“A proposta que apresentamos, de transferir o recesso branco para setembro, não foi aceita. a Câmara seguirá o Senado e terá o recesso branco. Faremos um esforço concentrado na próxima semana, até a quinta-feira, para votar matérias importantes para o país. Retornaremos na primeira semana de agosto”, disse Moura.

Procurada, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados informou que a relação oficial das pautas que entram nas análises de semana que vem só será divulgada na sexta-feira (8).

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Recesso branco

Pela Constituição Federal, senadores e deputados só podem entrar em recesso na segunda quinzena de julho se aprovarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. Mas, até o momento a proposta não chegou ao Congresso Nacional e o próprio Moura admite que é difícil sua aprovação até a próxima semana. As duas Casas teriam que manter as votações, mas durante o recesso branco as votações não acontecem por falta de quórum de parlamentares para apreciação das matérias.

Em reunião com o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), os líderes da base avisaram Moura que a proposta de suspender o recesso branco enfrentaria resistência entre as bancadas.

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“Muitos líderes relataram que os parlamentares terão dificuldade de vir na segunda quinzena de julho, pois já assumiram compromissos com viagens ou estarão cuidando das convenções municipais. É um período pré-eleitoral, de definição de chapas”, disse o líder do governo.

O “recesso branco” em julho recebeu críticas. No Plenário da Câmara, o vice-líder do PSB, deputado Heráclito Fortes, disse que o mecanismo é um absurdo.

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“Se legalmente nós não podemos ter recesso por conta da LDO, falar em ‘recesso branco’ é um absurdo no momento que o país está vivendo.”

O recesso informal dos deputados começa menos de 15 dias depois de uma “pausa” de duas semanas nas sessões deliberativas por causa dos festejos juninos.