Retaliação
Reeleição de presidente é ameaçada
O descontentamento entre os deputados com o corte dos salários extras se transformou nos dois últimos dias em uma ameaça direta ao presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), e ao primeiro-secretário, Plauto Miró (DEM).
Sem esconder a revolta com os dois, pelo menos 40 deputados já teriam se articulado para apresentar uma proposta de emenda à Constituição do Paraná (PEC) que veda a reeleição da Mesa Executiva. Isso evitaria que ambos permanecessem no comando da Casa a partir de fevereiro de 2013.
Para entrar em tramitação, uma PEC precisa de pelo menos 18 assinaturas. Depois, há um prazo de três dias para que alterações sejam apresentadas. A partir daí, os líderes partidários têm mais cinco dias para indicar membros da comissão especial, que será formada por cinco integrantes. O relatório da constitucionalidade da proposta deve ficar pronto em 20 dias.
A PEC vai então a votação em plenário. Para ser aprovada, precisa do voto nominal de três quintos dos deputados: no caso, 33 dos 54 parlamentares. São apenas duas votações, com o intervalo de cinco sessões entre cada uma. Uma PEC, ao contrário dos projetos de lei, não exige a sanção do governador a própria Assembleia promulga a mudança na Constituição Estadual.
Em maio do ano passado, a bancada do PT na Casa chegou a apresentar uma PEC com esse teor. Assinada por 28 deputados, a proposta vedava aos integrantes da Mesa "a candidatura para qualquer cargo na eleição imediatamente subsequente". No entanto, o relator da matéria, Ademar Traiano (PSDB), modificou o texto permitindo que os membros da Mesa pudessem participar da eleição imediatamente subsequente desde que não disputassem o mesmo cargo. Na prática, a mudança possibilitava que deputados se revezassem nos postos de comando da Mesa, controlando a Casa por tempo indefinido.
Assembleia devolve R$ 90 mi ao governo
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), fez ontem a entrega simbólica de um cheque de R$ 90 milhões para o governador Beto Richa (PSDB). O valor equivale ao total do orçamento do Legislativo estadual economizado neste ano. Desse total, R$ 20 milhões já haviam sido devolvidos durante o ano. Ontem, na realidade, foram repassados mais R$ 70 milhões.
Revoltados com a decisão do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), e do primeiro-secretário, Plauto Miró (DEM), de suspender o pagamento do 14.º e do 15.º salário aos deputados estaduais, parte dos parlamentares está se articulando com o objetivo de retomar o privilégio. Nos dois últimos dias, além de tentarem convencer os colegas a aderir ao movimento, alguns deputados têm se reunido para estudar de que forma isso poderia ser feito. Ontem, durante a visita do governador Beto Richa (PSDB) à Assembleia, houve inclusive parlamentares que pediram a ele para interceder junto a Rossoni e Plauto para que o benefício fosse mantido sem sucesso.
O clima de insatisfação com os dois era visível na Casa. Ontem, na sessão em que Rossoni e Plauto prestaram contas do ano Legislativo e anunciaram uma economia de R$ 90 milhões em 2011, menos de 15 parlamentares estavam presentes no plenário (leia mais ao lado). A principal retaliação, porém, diz respeito a uma proposta de emenda à Constituição do Paraná (PEC) que proibiria a reeleição dos integrantes da Mesa Executiva. O projeto já teria o apoio de pelo menos 40 deputados.
Os benefícios extras eram pagos havia pelo menos 16 anos, mas vieram a público apenas na última terça-feira, em reportagem da Gazeta do Povo. Os parlamentares recebiam uma "ajuda de custo" de R$ 20 mil no começo e no final de cada ano legislativo. Ao ano, o gasto com esse privilégio totalizava R$ 2,1 milhões.
A decisão de cortar os salários extras foi tomada por Rossoni e Plauto na noite da última terça-feira, a apenas três dias do pagamento da desconvocação aos deputados, que seria feito hoje. A perda dos R$ 40 mil previstos para as próximas semanas revoltou a maioria dos parlamentares. Alguns chegaram a admitir que, inclusive, já tinham comprometido o dinheiro, antes mesmo de recebê-lo. Também irritou os deputados o fato de o presidente e o primeiro-secretário terem tomado a decisão por conta própria, sem consultar os colegas. A medida foi classificada como "autoritária e midiática".
Pagamento de volta
Na última quarta-feira, dia seguinte ao corte, a movimentação e as rodinhas de deputados em plenário foram constantes durante as duas sessões do dia. Os parlamentares discutiam como poderiam readquirir o pagamento e tentavam convencer colegas a defender a medida.
Ontem, no início da sessão, o deputado Cleiton Kielse (PMDB), que é advogado, disse que foi procurado por colegas que estavam questionando a validade do ato da Mesa Executiva. Para eles, a decisão do tucano deveria ter passado em plenário, e não ter sido feita por ato da Mesa. Questionado pela reportagem, o peemedebista defedeu que há possibilidade legal de o pagamento dos salários extras ser retomado, já que a Assembleia se baseava em um decreto do Senado, de 1995, que garante a verba a senadores e deputados federais.
Mais tarde, Kielse recuou e negou que houvesse interesse dos deputados em reaver o benefício. "Como não localizamos nenhuma votação do tema em plenário em 1995, o Rossoni tinha poder para fazer isso por ato da Mesa", disse.
Nos bastidores, porém, os deputados não escondem o desejo de manter o 14.º e o 15.º salário e continuam estudando uma maneira de reavê-los. "Não posso proibir [um projeto para reativar os salários extras]. Mas não acredito que essa proposta tenha maioria. Há uma meia dúzia que fica fofocando, usando o nome dos outros. A grande maioria dos deputados foi favorável à nossa atitude", afirmou Rossoni.
Interatividade
Os deputados têm razão em reclamar do corte de salários?
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