A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu nesta quinta-feira a reestruturação do setor aéreo, com o estabelecimento de regras e políticas claras para o setor. A ministra isenta o ministro da Defesa, Waldir Pires, e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de responsabilidade pelo caos nos aeroportos, argumentando que o setor era monopolista e que até pouco tempo quem fazia a política aérea do país era a Varig.
- Acho que o problema é mais complexo. A própria trajetória mostra isso: Varig (falência), controladores e empresas aéreas. Em qualquer área tem de ter regulação. Acho que qualquer setor tem que ter regras claras. É preciso regras claras, como o setor vai operar. Até outro dia era um setor monopolista - disse a ministra, que defendeu Pires, afirmando que o ministro tem capacidade para comandar o setor aéreo.
Segundo Dilma Rousseff, em outros países o "no show" (não apresentação dos passageiros para embarque) é punido e a prática de overbooking é "trucidada". A ministra afirmou que hoje no país o mercado aéreo é mais competitivo e pediu um tempo de aprimoramento para a Anac.
- A Anac tem menos de um ano, pegou um setor monopolista, sem política de aviação clara. A Varig era a política de aviação. A Varig não só funcionou, mas foi importantíssima no desenvolvimento dessa aviação continental, (a Varig) tanto não se adaptou que faliu - disse a ministra, que participou de café da manhã com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto.
Mais uma reunião para tentar evitar o caos no réveillon
As autoridades do setor aéreo voltaram a se reunir nesta quinta-feira em Brasília, para discutir o caos nos aeroportos. Participam da reunião representantes do Ministério da Defesa, do Itamaraty, da Casa Civil, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Infraero, da Aeronáutica e do Ministério do Turismo.
Na quarta, o governo proibiu que as empresas aéreas marquem novos fretamentos de aeronaves, os chamados vôos charter, por tempo indeterminado. Segundo o ministro da Defesa, Waldir Pires, a medida foi adotada depois que a auditoria da Anac mostrou que a TAM sonegou informações ao órgão sobre o número de fretamentos a agências de turismo que fez na época do Natal, o que ampliou o caos nos aeroportos. A proibição visa a diminuir o número de vôos, deixar mais aeronaves livres para as rotas regulares e absorver eventuais casos de overbooking (venda de passagens acima da capacidade das aeronaves).
Somente no dia 22, ápice do último apagão aéreo, a TAM tinha 120 vôos charter programados, segundo uma fonte do setor. Pires informou que a auditoria comprovou ainda a ocorrência de overbooking na TAM na semana passada, além de detectar outras irregularidades, e disse que a companhia será "severamente punida".
TAM se defende e nega que aviões afastados tenham sido fretados
A empresa divulgou nota nesta quinta-feira negando que os seis aviões que pararam de voar no dia 20 de dezembro, para manutenção, tenham sido usados em vôos de fretamento, conforme suspeitam as autoridades. A ausência desses seis aviões para vôos regulares da companhia piorou a situação nos aeroportos na véspera de Natal. Segundo a TAM, os aviões ficaram parados para manutenção.
"Desses aviões, dois pararam em Congonhas; um no aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro; um em Brasília; um em Vitória e um em Santarém, conforme pode ser atestado pela Infraero local".
A TAM diz ainda que tudo está sendo normalizado na companhia e que das 5 mil malas tidas como desaparecidas "80% já foram entregues" e que o restante está em fase de solução. Ou seja, 500 malas ainda continuam desaparecidas.