O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira (18) que o objetivo da petista é responder aos questionamentos dos senadores, durante o julgamento final do processo de impeachment, que se inicia na próxima quinta-feira (25), embora não seja obrigada a respondê-los. Dilma decidiu se defender pessoalmente no plenário do Senado, o que acontecerá, pelo calendário definido, no dia 29 de agosto. A presidente afastada falará por 30 minutos, mas poderá ter seu tempo prorrogado a critério do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
“A presidente Dilma comparecerá e vai responder às perguntas, e, portanto, podem ter absolutamente clareza de que ela atenderá àquilo que for solicitado. A presidente nunca teve receio, não tem e não terá receio dos efeitos de qualquer situação porque ela tem sua consciência absolutamente tranquila”, disse Cardozo, que conversou com Dilma nesta quarta-feira.
A presidente afastada poderá ser interrogada pelos senadores, pela acusação e pela defesa. Cada um terá cinco minutos para fazer suas perguntas. Os aliados petistas comemoraram sua decisão de comparecer.
Lewandowski e os líderes no Senado sacramentaram nesta quarta-feira as regras para o julgamento final, que poderá durar até sete dias. Presidente do processo de impeachment, o ministro foi convencido pelos senadores a realizar sessões no fim de semana, caso seja necessário. O cronograma prevê o início do julgamento na próxima quinta-feira, mas a votação final só deverá ocorrer na madrugada do dia 31. O acordo é só interromper o julgamento depois de ouvidas todas as testemunhas, duas de acusação e seis de defesa
Presidente enfrentará senadores
A decisão do comparecimento de Dilma foi comunicada aos líderes partidários durante o encontro de Lewandowski com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A petista vinha sendo aconselhada pelo próprio Cardozo e por Renan a comparecer e deixar sua marca histórica. Inicialmente, Dilma queria apenas fazer um pronunciamento e sair. Mas, depois, incomodada com a versão de que teme o confronto, avisou que responderá a todas as perguntas.
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disse que ninguém será “inábil” ao fazer perguntas a Dilma. Nos bastidores, a preocupação é não torná-la vítima no processo, embora não acreditem em reversão do placar favorável ao impeachment.
“Espero que ela tenha humildade de se curvar e que reconheça seus erros”, disse Caiado. “Tivemos algumas oposições ao trabalho no final de semana, mas não poderíamos interromper os trabalhos antes de esgotar o depoimento das testemunhas”, acrescentou.
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que Dilma vai legitimar o processo. “A vinda dela é um erro. Ela vai legitimar o processo que chama de golpe”.
Já o líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), que sempre foi defensor da presença de Dilma, elogiou a decisão. “Ela vem e vai se sair muito bem. É o momento em que o país vai parar”, disse Lindbergh.
Aliados farão ‘treinamento’ de Dilma para depoimento no Senado
- Agência O Globo
Os senadores Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE) e Paulo Rocha (PT-PA) se reuniram com a presidente afastada Dilma Rousseff nesta quinta-feira e combinaram a realização na próxima semana de um “treinamento” para o seu depoimento no Senado, previsto para ser realizado no dia 29. A ideia dos petistas é apontar para Dilma como devem ser os questionamentos dos seus adversários.
“Pedimos para conversar sobre o que imaginamos que será o depoimento. É difícil, mas não é uma batalha perdida”, diz Costa.
Os petistas acreditam que o depoimento de Dilma pode ajudar a reverter votos, mas que mesmo sem isso ocorrer ele será importante para a narrativa construída junto às bases de que a presidente está sofrendo um “golpe”.
“A vinda dela pode ajudar a consolidar votos e a reverter, mas mesmo que não ocorra isso, vai ser um ponto definitivo da narrativa do que é esse processo porque ela terá condição de demonstrar de viva voz que não cometeu crime. Ela pode até ter cometido erros na política e na política econômica, mas não há crime. Será um depoimento valioso para embates futuros”, afirmou Humberto Costa.
Os aliados afirmam que Dilma não virá com intenção de agredir nenhum adversário e que caberá ao Senado e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, garantir um alto nível no debate. Dizem ainda que a presidente está preparada para responder sobre os aspectos técnicos do processo e demonstrar não ter havido irregularidades nas pedaladas fiscais e nos decretos de crédito suplementar.
José Eduardo Cardozo reclamou da decisão de ouvir testemunhas no fim de semana e reforçou que os aliados de Dilma farão perguntas a todos, alongando o processo. A presidente falará após a oitiva das testemunhas.
“Vamos trabalhar até esgotarmos a oitiva das testemunhas. E ingressaremos, se for necessário, na madrugada de sexta para sábado porque as testemunhas serão isoladas umas das outras e estarão num quarto de hotel à disposição”, explicou Lewandowski.
Segundo participantes do encontro, essa questão foi a que mais debate gerou. Inicialmente, o presidente do Supremo queria interromper o julgamento na sexta-feira, mas foi convencido por líderes a estender a sessão se necessário.
Renan sempre defendeu os trabalhos no fim de semana e articulou com os líderes a proposta apresentada e acatada por Lewandowski.
“Tenho estimativa muito otimista. Acho que, se houver dedicação, como esperamos que haja, poderemos ter essa decisão na madrugada de segunda-feira (29) ou, no mais tardar, na manhã de terça-feira (30)”, disse Renan, que errou todas as previsões anteriores sobre tempo de duração das sessões.
Antes de ouvir as testemunhas, Lewandowski resolverá as questões de ordem dos senadores, logo no início do julgamento, marcado para as 9 horas do dia 25 de agosto. Como na fase de pronúncia, no último dia 9, no dia 25 será feita uma pausa das 13 às 14 horas e depois, das 18 às 19 horas.
“E continuaremos até o momento em que for necessário para iniciarmos a oitiva das testemunhas”, disse o presidente do Supremo.
Encerrada a fase com a presidente Dilma, falarão os juristas autores do pedido de impeachment e a defesa. Só então começarão os debates, com os 81 senadores podendo falar por até dez minutos cada. A expectativa é que os senadores passem toda a terça-feira, dia 30, nos discursos, levando a votação para o dia 31.
Para aprovar o impeachment em definitivo, são necessários 54 votos dos 81 senadores. A votação será por painel eletrônico. O processo de impeachment passa por três grandes votações no Senado: a admissibilidade (abertura), que aconteceu dia 12 de maio; o chamado juízo de pronúncia, que ocorreu nos dias 9 e 10 deste mês; e o julgamento final, que começará dia 25.
Dilma está afastada do cargo desde 12 de maio. O prazo máximo de afastamento é de 180 dias.
A previsão é que o julgamento acabe na madrugada do dia 31, devido ao número de senadores dispostos a falar e à quantidade de testemunhas arroladas. Os aliados de Dilma calculam que cerca de 40 senadores farão perguntas às oito testemunhas, o que daria 2,6 dias no total.
“Não há prazo para término”, disse o presidente do STF.
Para agilizar o julgamento, a acusação desistiu de uma das três testemunhas arroladas na semana passada: Leonardo Rodrigues Albernaz, auditor federal de Controle Externo da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU).
Já a defesa arrolou seis testemunhas, com destaque para o ex-ministro Nelson Barbosa e o economista e professor Luiz Gonzaga Belluzzo.