Apenas um desembargador confirmou que será candidato às eleições para a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que devem ocorrer na próxima quinta-feira (3). A informação, porém, não foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão, que diz que nenhuma candidatura foi formalizada até o fim da tarde desta quinta-feira (24) e que uma lista oficial de candidatos só será divulgada na próxima segunda (30), último dia do prazo para inscrições. O novo presidente vai cumprir o tempo de mandato restante deixado por Clayton Camargo.
Para se candidatar, o interessado precisa obter uma certidão na Secretaria do TJ dizendo que seu gabinete "se encontra com os trabalhos em dia", segundo o edital da eleição. Em outras palavras, o desembargador candidato não pode possuir muitos processos atrasados. Só depois de ter a certidão, o desembargador recebe o aval para participar do pleito. Até o momento, ninguém recebeu esse tipo de autorização, de acordo com a assessoria.
Antenor Demeterco Junior, o desembargador que deve ser candidato na eleição, completa 70 anos em maio do ano que vem. A idade é a limite para a aposentadoria compulsória. Regra interna do TJ diz que nova eleição é convocada caso o presidente seja afastado mais de seis meses antes do fim do mandato. Como o mandato se encerra em fevereiro de 2015, caso Demeterco seja eleito, novas eleições teriam que ser convocadas no ano que vem.
Têm direito a tentar ocupar o posto os 120 desembargadores do TJ-PR - na última eleição, ainda valia uma regra que restringia o direito de se candidatar apenas aos 25 membros do Órgão Especial. A mudança nas normas que regulam o tema foi feitas por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual, publicada em fevereiro deste ano em Diário Oficial.
A eleição será realizada porque o ex-presidente do TJ-PR Clayton Camargo renunciou ao cargo na última terça-feira. Primeiro ele tentou se aposentar, mas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) barrou o pedido, alegando que Camargo estaria fugindo de possíveis sanções do órgão que investiga o TJ-PR. O ex-presidente nega as acusações e diz que pediu a aposentadoria porque é um direito dele.
Com a saída de Clayton, o desembargador Paulo Vasconcelos assumiu interinamente a presidência do TJ-PR. À Gazeta do Povo, o chefe temporário do Tribunal de Justiça disse que não entrará em polêmicas no tempo em que ocupar o cargo. Com um tom ponderado, Vasconcelos recebeu a imprensa na corte e alertou que deixará a decisão sobre a reforma do Palácio da Justiça ao seu sucessor. Ele já havia dito que não pretende concorrer à presidência do órgão.
Licitação
Vasconcelos afirmou ontem que vai deixar para o próximo presidente do órgão a decisão de revogar ou não a licitação de quase R$ 80 milhões para a reforma do Palácio da Justiça, sede do tribunal.
O edital passaria pela análise de uma comissão do Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJ antes de ser retomado, segundo despacho emitido por Camargo antes de renunciar ao cargo. O documento foi retirado da sessão de licitações do site do TJ e, no lugar, foi colocado o despacho do ex-presidente determinando que o processo fosse retomado.
Até a posse do novo presidente, que será escolhido em uma eleição marcada para a próxima quinta-feira, o procedimento licitatório continua correndo normalmente, segundo Vasconcelos. "Temos apenas oito dias até a eleição, nesse período vamos simplesmente tomar as medidas urgentes, necessárias e imprescindíveis para o funcionamento da instituição. Questões mais polêmicas devem ser decididas após a posse do novo presidente", afirmou em entrevista coletiva.
Relembre o caso
O ex-presidente, Clayton Camargo, pediu para se aposentar na última segunda. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está investigando o desembargador por suspeita de venda de sentenças e tráfico de influências, não permitiu a aposentadoria. Na terça, oficialmente, Camargo renunciou ao cargo de presidente do TJ, apesar de continuar sendo desembargador. Ele afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir se aposentar.
Deixe sua opinião