Eleição na Câmara põe em risco aumento de IPTU

A eleição para a mesa diretora da Câmara de Curitiba passou a interferir na aprovação do pacote de projetos de lei enviado pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) para aumentar a arrecadação do município. Ontem, vereadores que estariam incomodados com uma suposta interferência de Fruet na eleição interna do Legislativo conseguiram barrar temporariamente a tramitação dos dois projetos que tratam do tema. A Câmara precisa aprovar as propostas ainda neste mês para que elas valham já no início de 2015.

O vereador Valdemir Soares (PRB), que é um dos candidatos a presidente da Câmara, pediu ontem vistas das duas propostas – uma delas aumenta a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a outra atualiza a planta genérica, que serve de base para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Agora, o vereador tem de devolver o projeto na Comissão Mista, que avalia as propostas, na segunda-feira, quando ocorre a próxima sessão. Mas já se cogita que outros vereadores do mesmo grupo poderão pedir vistas em seguida, adiando novamente a votação.

Valdemir não admite que a ação tem a ver diretamente com a eleição para a mesa. Mas estaria incomodado com o fato de Fruet estar conversando com outros vereadores à beira da eleição que escolherá o novo presidente da Câmara. A eleição está marcada para o próximo dia 16. Além de Valdemir, são candidatos Aílton Araújo, do PSC, e o atual líder de Fruet na Câmara, Pedro Paulo, do PT.

A avaliação do grupo de Valdemir Soares é de que, sem a interferência do prefeito, o vereador tem grandes chances de ser eleito. "Nosso grupo tem o apoio formal de 21 vereadores. Se não houver ingerência externa, tenho maioria", afirma. Fruet, até o momento, vinha afirmando que não iria interferir. Pedro Paulo, porém, diz esperar que o prefeito se pronuncie a seu favor. "O grupo que elegeu o Fruet é formado por três partidos, que deverão estar novamente com ele em 2016. Temos um projeto político em comum", diz o vereador.

Impostos

A ideia da prefeitura é aprovar os projetos até o dia 15. Para isso, poderá ser necessário colocar as propostas em regime de urgência, o que deverá ser feito já na próxima semana. Uma das preocupações é com a impressão dos carnês de IPTU – é necessário ter o valor correto antes do fim do ano para que os documentos cheguem a tempo à casa dos contribuintes.

Para garantir a aprovação, a prefeitura estaria disposta a rever os valores de aumento propostos. Pelos projetos atuais, a planta genérica será corrigida pela inflação e sofrerá, além disso, aumento de 8% para terrenos vazios e 5% para construções. Já a alíquota do ITBI subiria de 2,4% para 2,9%.