Ex-diretor da ANP diz que Dilma delira sobre privatização do pré-sal

O economista e ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) David Zylbersztajn divulgou na segunda-feira (11) uma nota de "Esclarecimento Público" para rebater as afirmações feitas pela candidata petista Dilma Rousseff no debate da TV Bandeirantes, no domingo (10). Zylbersztajn disse que "a candidata (ou quem a assessora) delira, talvez motivada por assombrações que lhe assomam, vendo uma privatização a cada esquina".

A candidata ressuscitou no debate a tática usada em 2006 pelo então candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o tucano Geraldo Alckmin. Como Lula, que acusou Alckmin de querer vender a Petrobrás e o Banco do Brasil, Dilma levantou a suspeita de que José Serra pode apoiar a "privatização do pré-sal".

No encerramento da nota de esclarecimento, parafraseando um trecho do livro "O Crime do Padre Amaro", de Eça de Queirós (1845-1900), Zylbersztajn afirma que a candidata do PT usou de "má fé cínica" e de "obtusidade córnea".

Concessões

Para fazer a ilação sobre a ameaça de privatização do pré-sal, Dilma Rousseff citou de maneira deturpada entrevistas concedidas por Zylbersztajn, na terça-feira (5), no Rio, durante um seminário da revista Exame sobre o petróleo. O economista, que foi o primeiro presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), criada no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1997, defendeu a manutenção do regime de concessões na exploração do pré-sal, que atrai mais capital estrangeiro, em vez da proposta do governo Lula, que enviou projeto ao Congresso para implantar o regime de partilha - ainda em tramitação.

Zylbersztajn disse ainda que o Brasil precisa lembrar que "o mundo vive um processo de mudança na matriz energética e está (tentando) fugir do petróleo porque ele é finito e é o vilão do aquecimento global". Acrescentou que o País precisa "conter a euforia" com o pré-sal para não cair na "maldição do petróleo" - lucros altos e fáceis e descuido com os demais projetos estratégicos de desenvolvimento sustentado do país, como na Venezuela.

Na segunda-feira, no "Esclarecimento Público" o economista rebateu a informação de que é assessor do candidato tucano. "Devo esclarecer que não sou, nem nunca fui assessor do candidato (Serra)". Repetindo o que disse no seminário da Exame, Zylbersztajn voltou a defender "a manutenção do atual sistema de concessões também para as futuras licitações, sejam elas no pré-sal, ou fora dele."

Ao considerar a partilha "um modelo danoso aos interesses do país", o economista lista, entre outros motivos, o fato de que ele obrigou o governo "a criar uma estatal para comprar e vender petróleo". No encerramento da nota, o economista destaca que o governo Lula já usou o modelo das concessões para leiloar áreas do pré-sal.

"Nunca é demais lembrar que o exitoso modelo de concessões foi implantado a partir da Lei do Petróleo de 1999. Durante o governo FHC foram realizados 4 leilões sob este regime (num dos quais foram licitadas as áreas do pré-sal). No governo do PT foram 6 (leilões). Ou seja, se este é um modelo privatizante, foi aplicado de forma bem sucedida e permanente pelo governo do qual fazia parte a candidata Dilma, inclusive na qualidade de Ministra de Minas e Energia", afirmou Zylbersztajn.

Os modelos de concessão e de partilha não vetam a participação de capital e empresas estrangeiras na exploração do pré-sal. A Petrobras já tem como sócias nessas áreas leiloadas a portuguesa Galp, a britânica BP e a anglo-holandesa Shell. A diferença é que na regra brasileira da partilha, o governo Lula obrigou a Petrobras a ser sócia de todas as explorações do pré-sal com pelo menos 30% de participação no empreendimento. Na prática, a partilha serviu para reforçar o viés estatista do governo na indústria do petróleo.