Desde 2010 a Justiça Eleitoral permite a arrecadação pela internet de doações de pessoas físicas aos candidatos em campanha. Neste ano, no Paraná, o candidato ao Governo do Estado, Roberto Requião (PMDB) lançou um hotsite para receber doações de eleitores e militantes. De acordo com a assessoria de imprensa do candidato, o principal objetivo é mostrar que é possível fazer uma campanha com doações pela internet.
As doações podem ser feitas por qualquer pessoa física pelo site. Existem opções de valores como R$ 15, R$ 25, R$ 50, R$ 100, R$ 250 ou outro valor. O pagamento pode ser feito com cartões de crédito (Visa e MasterCard) e de débito (Visa Electron).
Quem desejar doar precisa ficar atento. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, as doações não podem ultrapassar 10% do rendimento bruto do doador no ano anterior.
Por enquanto, Requião é o único candidato ao Governo do Estado que adotou o esquema de doações de pessoas físicas pela internet. A intenção, de acordo com a assessoria, é aproximar o eleitor e criar um novo hábito de participação política.
O candidato do PSOL, Bernardo Pilotto, afirmou por meio da assessoria de imprensa que está viabilizando a plataforma e deve oferecer a opção em breve. A assessoria do candidato Beto Richa (PSDB) afirmou que ainda há a possibilidade de implantar o sistema de doações online. O candidato Ogier Buchi (PRP), também afirmou que ainda não possui a modalidade de arrecadação pela internet.
A candidata petista, Gleisi Hoffmann, não oferece a possibilidade de doações de pessoas físicas pela internet ainda, mas a ferramente deve entrar no site nos próximos dias.
Tendência
De acordo com o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, David Fleischer, o modelo de doações pela internet não é novidade. "Começou em 2010, muito timidamente", explica. "Atualmente todos estão usando", completa.
O cientista político vê com bons olhos a doação de pessoas físicas aos candidatos. "A vantagem é estar engajando os eleitores", diz. "Além de contribuir, as pessoas acabam trabalhando em prol da campanha do candidato também. Eu acho isso muito positivo", afirma Fleischer. "Além disso, quanto mais engajamento voluntário na campanha, mais a salutar para a política", finaliza.
Apesar de apoiar as doações de pessoas físicas, o professor não concorda com a proibição de doação por parte das empresas. "No meu modo de ver, proibir doações jurídicas é proibir o caixa um, mas vai aumentar os casos de caixa dois", explica. Em 2010, Dilma Rousseff arrecadou R$ 240 mil pela internet, enquanto Marina Silva contabilizou R$ 170 mil. De acordo com um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o total arrecadado para todos os cargos e níveis foi de R$ 736 mil.
Presidência
A candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) também aderiu à modalidade de doações pela internet. No site da campanha, é possível fazer doações de R$ 13, R$ 26, R$ 52, R$ 130,R$ 260, R$ 520, R$ 1.300 ou outros valores respeitando a legislação eleitoral. O pagamento pode ser feito com cartão de débito ou crédito.
O candidato Eduardo Campos (PSB) também está recebendo doações para a campanha eleitoral. Através do site da campanha, é possível doar R$ 10, R$ 40, R$ 100, R$ 400 ou outro valor a escolha do eleitor. O pagamento é feito por cartão de crédito.
A candidata do PSOL, Luciana Genro, oferece opções de doações de R$ 15, R$ 25, R$ 25, R$50, R$ 100, R$ 250 ou outro valor. O pagamento aceito é por cartão de crédito ou débito automático. As doações podem ser feitas pelo site da candidata.
Barack Obama
Em 2008, o candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Barack Obama, decidiu não buscar financiamento público para sua campanha eleitoral contra o republicano John McCain. O dinheiro arrecadado para a campanha veio principalmente da internet, por meio de doações de pessoas físicas.
Discussão
Há uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o fim das doações de empresas privadas para campanhas políticas. A maioria dos ministros da Corte já se pronunciou pelo fim das doações, mas o ministro Gilmar Mendes adiou o julgamento ao fazer um pedido de vista.
A questão também já foi proposta no Senado, onde um projeto proibindo as doações jurídicas foi aprovado e aguarda decisão na Câmara dos Deputados.
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