Ministérios "com papel político" custam R$ 6,3 bilhões

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Ministérios classificados pela presidente Dilma Rousseff como pequenos e de "significado político" vão custar R$ 6,3 bilhões aos cofres do governo neste ano e abrigam 7.723 servidores. Destes, 1.120 são cargos comissionados, ou seja, fruto de indicação, sem exigência de concurso público.

Em declarações recentes, a candidata à reeleição pelo PT apontou sete pastas que seriam extintas por seus opositores e rebateu, dizendo que são muito importantes e precisam ser fortalecidas. Apesar da valorização pregada por Dilma, a análise das agendas dos ministros que chefiam essas pastas mostra que são raros os despachos feitos por eles diretamente com a presidente.

Ideli Salvatti, que já foi braço direito de Dilma na relação com o Congresso, por exemplo, não teve nenhuma audiência exclusiva com a presidente desde que assumiu o comando da Secretaria de Direitos Humanos, no início de abril.

Este ano, Dilma também não abriu seu gabinete para a Secretaria de Portos, pasta que em 2014 conta com orçamento de R$ 903,9 milhões. Agendas disponíveis nos ministérios mostram que o Antônio Henrique Silveira, titular até junho, não teve nenhuma reunião a sós para despacho com a presidente. Seu substituto, César Borges, também não teve audiência com Dilma desde que foi comunicado por ela, em junho, no Palácio da Alvorada, que assumiria o posto.

A maior estrutura entre os órgãos mencionados está no Ministério do Desenvolvimento Agrário, que O candidato Aécio Neves, do PSDB já anunciou que irá extinguir em caso de eventual vitória. O tucano pretende incorporar a pasta ao Ministério da Agricultura.

O MDA tem orçamento de R$ 4,7 bilhões para este ano e abriga 6.287 servidores. Em discurso para trabalhadores da agricultura na última semana, Dilma defendeu que o ministério continue atuando de forma independente. Apesar dos números robustos, a agenda do ministro Miguel Rossetto mostra apenas dois encontros com a presidente desde que tomou posse, há quase seis meses.

No dia 30 de julho, Dilma já havia saído em defesa de pastas que considera estratégicas. "Não são um ministério, no sentido orgânico da palavra, do tamanho, por exemplo, da Fazenda, mas têm um sentido político de ser ministério", disse, em coletiva no Palácio da Alvorada, quando se referiu às Secretarias da Micro e Pequena Empresa, de Portos e de Políticas para as Mulheres.

A pasta voltada ao pequeno empresário foi criada por Dilma em 2013, abrindo vaga para Guilherme Afif Domingos, do PSD, em seu governo. Atuam no órgão 104 servidores públicos, 66% deles ocupando cargos comissionados.

No dia 10 de agosto, a presidente voltou ao tema. "Não dá para comparar nem o Ministério da Saúde, nem o da Educação, nem o da Justiça com o ministério que luta contra a discriminação racial. Ele é um ministério menor, tem um significado muito mais político do que um significado executivo de exercício", justificou novamente. Das secretarias citadas, a de Políticas de Promoção da Igualdade Racial é a que tem orçamento mais enxuto - R$ 40,2 milhões para 2014.

Outra pasta defendida por Dilma é o ministério da Pesca e Aquicultura. Em 2012, o PT abriu mão do comando do órgão para dar espaço a partidos parceiros. À época, o Palácio do Planalto emitiu uma nota, na qual afirmou que a posse de Marcelo Crivella do PRB, permitia "a incorporação ao ministério de um importante partido aliado da base do governo". O atual ministro é Eduardo Lopes, também do PRB.

Em nome da Presidência da República, o ministério do Planejamento informou que o orçamento de R$ 6,3 bilhões para as sete pastas representa 2,5% do total do limite de gastos para todos os ministérios, que corresponde a R$ 252,6 bilhões em 2014.

Por meio de nota, ressaltou que o valor inclui recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), benefícios a servidores e recursos destinados às políticas públicas. Informou ainda que 60% do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário são para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e que 77% das verbas da Secretaria de Portos se referem aos investimentos do PAC.

Sobre os 1.120 cargos comissionados, o governo informou que o número corresponde a 14,5% do total da força de trabalho nos órgãos pesquisados pela reportagem. Ainda segundo o Planejamento as secretarias com status de ministério possuem quadros enxutos porque são órgãos de assessoramento da Presidência da República.

As pastas mencionadas na reportagem enviaram uma lista de projetos e realizações desde que foram criadas, bem como resultados positivos das ações empreendidas.