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Proposta de Dilma, reforma do Ensino Médio é discutida desde 2011 | Josué Teixeira/ Gazeta do Povo
Proposta de Dilma, reforma do Ensino Médio é discutida desde 2011| Foto: Josué Teixeira/ Gazeta do Povo
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Resultado da eleição para presidente

Saiba como foi a votação de Dilma Rousseff e Aécio Neves em todo o país. Confira o resultado das eleições 2014.
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Prometeu, tem que cumprir

A campanha da petista endossou as realizações do governo federal nos últimos 12 anos, período em que o partido esteve no poder. O reforço do que já foi feito servia como base para as propostas registradas no Tribunal Superior Eleitoral, já que, em geral, o alicerce do novo mandato é a ampliação de programas que já existem. Confira as principais propostas da presidente reeleita e faça valer seu direito de cidadão: cobre para que as promessas sejam cumpridas.

Veja todos os compromissos de Dilma Rousseff para o segundo mandato

Além de tentar resgatar a confiança em torno da economia brasileira, promover um novo ciclo de desenvolvimento e aprofundar conquistas sociais, a presidente reeleita Dilma Rousseff vai dedicar o segundo mandato a implantar uma série de medidas anunciadas no horário eleitoral como "ideias novas". A maioria delas, no entanto, são ideias repaginadas, que já haviam sido prometidas na primeira eleição, foram anunciadas pelo próprio governo, já estão em tramitação ou se encontram em fase de implantação.

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O caso mais emblemático de "ideia nova" reciclada é a promessa de implantar uma reforma política no país, compromisso que já constava no programa de governo lançado na campanha de 2010. Essa bandeira foi retomada pelo Palácio do Planalto como resposta às manifestações de junho de 2013 e relançada nesta eleição, após a resistência do Congresso à convocação de um plebiscito sobre o tema. Para se blindar dos escândalos de corrupção, o PT e o governo têm batido na tecla de acabar com o financiamento empresarial de campanha.

O "Banda Larga Para Todos" é outro compromisso repaginado que Dilma tentará implantar no segundo mandato. Em 2010, o programa de governo da petista já previa a "extensão da banda larga para todo o país". A promessa, agora, de acordo com a campanha do PT, é promover uma parceria público-privada para levar fibra ótica a 90% dos municípios brasileiros, oferecendo financiamentos baratos ao setor privado.

A reforma curricular do ensino médio, outro compromisso apresentado durante a campanha, está prevista em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em maio de 2011. Desde 2009, o Ministério da Educação (MEC) conta com o programa Ensino Médio Inovador, que apoia o desenvolvimento de mudanças curriculares. Durante a campanha, Dilma falou em "dar estímulos ao professor", mas o tema não foi aprofundado.

Em meio à sucessão de escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras, a presidente reeleita lançou durante a campanha um pacote com cinco iniciativas contra a impunidade, como modificar a Lei das Eleições e tornar crime a prática de caixa dois. Ao menos três delas correspondem, integral ou parcialmente, a propostas que já tramitam no Congresso Nacional.

O programa de Dilma prevê ainda a implantação da Casa da Mulher Brasileira, espaço que reúne os principais serviços de atendimento integral a vítimas de violência. A medida, apresentada como "uma ideia nova para quem precisa de apoio para reerguer a sua vida" no horário eleitoral, já constava do programa "Mulher, Viver sem Violência", lançado em março de 2013 . Das 26 unidades que Dilma prometeu construir até o final de 2014, apenas três estão em obras.

Novidades

Entre as ideais novas apresentadas pela candidata, estão a promessa de implantar o Mais Especialidades, que criará uma rede de clínicas e serviços especializados para o atendimento da população. A iniciativa dá prosseguimento aos esforços para melhorar a saúde pública no país, uma das áreas mais mal avaliadas do governo.

A petista ainda pretende criar centros de comando e controle em todas as capitais brasileiras, replicando a exitosa experiência nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo. O objetivo é integrar a atuação da Força Nacional de Segurança, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civil e Militar e apoio das Forças Armadas.

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