Quando Gustavo Fruet (PDT) assumiu a prefeitura de Curitiba, em 2013, seu primeiro ano de gestão foi feito com base no orçamento elaborado por Luciano Ducci (PSB), em 2012. O planejamento orçamentário para aquele ano previa que 28% das despesas municipais seriam destinadas à função urbanismo, que engloba, entre outros, os gastos com obras viárias, pavimentação, ciclovias e iluminação pública. Para o prefeito que assumir a cidade a partir do próximo dia 1.º de janeiro, Gustavo Fruet deixa um orçamento que prevê destinar 18% dos recursos a esse tipo de gasto; uma queda de 35% na fatia do orçamento destinada ao setor.
Confira as proporções de cada área no orçamento de 2013 e 2017
Uma das consequências mais óbvias deste corte de verbas foi a redução da pavimentação asfáltica nas vias da cidade. Nas consultas públicas realizadas pela prefeitura de Curitiba para a elaboração do orçamento, esse foi justamente o tema de maior demanda da população. De acordo com dados publicados nos relatórios de gestão da prefeitura, enquanto a gestão Richa/Ducci pavimentou, em média, 107 km de vias por ano, a média de Fruet é de 66 km anuais de vias – valor medido até setembro deste ano.
Para onde foi o dinheiro?
A queda nos investimentos em urbanismo não aconteceu em decorrência da redução do orçamento da cidade, mas sim pelo fato de a gestão de Fruet ter priorizado outras áreas da administração. Os gastos que mais ganharam espaço no orçamento na comparação entre as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) de 2013 e 2017 foram a gestão ambiental (142% a mais no bolo orçamentário); a previdência dos servidores (39%); educação (16%) e saúde (11%).
“A prioridade do prefeito Gustavo Fruet nesta primeira gestão foi claramente investir na questão social. Principalmente no que gente chama de capital social, a educação e a saúde”. Diz o secretário de Planejamento de Curitiba, Fábio Scatolin. Ele explica que como orçamento municipal não teve crescimento real ao longo da gestão Fruet, é inevitável que a priorização de determinadas áreas da gestão só seja possível em detrimento a outros gastos.
Segundo Scatolin, o plano da atual administração era expandir o gasto em infraestrutura urbana no segundo mandato. “As áreas de pavimentação e de mobilidade urbana deveriam novamente ter mais recursos. É claro que isso exigiria um rearranjo [do orçamento] ou novas formas de financiamento”, afirmou.
De acordo com o secretário de Planejamento, o principal motivo que levou a previdência municipal a ganhar mais espaço no orçamento público foi a Lei 12.821, de 2008, que instituiu aportes extras da prefeitura ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba. Segundo Scatolin, a norma previa aportes maiores a partir de 2012.
“A cada ano esses recursos vão consumir uma parte maior do orçamento”, diz o secretário.
Pavimentação
Curitiba tem 4.630 quilômetros de vias urbanas. Segundo o secretário de Planejamento, Fábio Scatolin, essas vias devem ser refeitas a cada 10 anos. Portanto, para que a prefeitura conseguisse mantê-las no estado adequado precisaria pavimentar cerca de 460 quilômetros de rua por ano. Na gestão Fruet, a média anual é de 66 quilômetros.
Dívidas
As dívidas herdadas da gestão de Luciano Ducci deram o tom dos primeiros anos de mandato de Fruet. Se comparados os dados do fim do mandato de Ducci com o de Gustavo Fruet, as dívidas– tanto as de longo prazo como as de curto prazo – estão em posições similares. Ao fim de 2012, a dívida municipal equivalia a cerca de 20% do orçamento previsto para 2013. O valor atual das dívidas, apurado ao fim de agosto, também equivale aos mesmos 20% do orçamento previsto para 2017. O mérito da atual gestão, afirma Scatolin, foi o de não ter expandido essa dívida mesmo em um cenário de crise econômica, queda de receitas e crescimento da despesa atrelado a altos índices de inflação.
Greca e Leprevost dizem ser possível garantir recursos para a manutenção urbana
Principais interessados no orçamento que Fruet deixará para o próximo prefeito, Rafael Greca (PMN) e Ney Leprevost (PSD) afirmam ser possível buscar alternativas para o financiamento de melhorias na infraestrutura urbana.
Para Greca, é possível mudar a distribuição de recursos já no orçamento de 2017 – que já foi enviado pela prefeitura à Câmara de Curitiba.
“Caso eleito iremos propor emenda parlamentar para recomposição pelo menos parcial do orçamento da manutenção urbana da nossa cidade”, diz. Para o ex-prefeito, a redução dos recursos para função urbanismo ocasionou a deterioração da malha viária, do sistema de drenagem e do sistema semafórico de Curitiba.
Já Ney Leprevost acredita que é possível obter mais verbas por meio da organização da máquina pública e da otimização dos recursos públicos. “Vamos adotar a gestão inteligente, integrando ações que às vezes são superpostas no setor público”, afirma.
O candidato também cita agências de fomento internacionais e as parcerias público-privadas como possíveis fontes de recurso para financiar a infraestrutura em Curitiba.