O governador Beto Richa (PSDB) afirmou nesta sexta-feira (5) que vai segurar por decreto o aumento de alguns itens, como dos que compõem a cesta básica e vendidos por empresas enquadradas no Simples, caso "pacote de maldades" enviado pelo governo estadual para a Assembleia Legislativa seja aprovado. Em entrevista à Rádio CBN Curitiba, Richa disse que vai analisar os itens "caso a caso" e adiantou que alguns deles não serão taxados.
"Posso te assegurar, os produtos que compõem a cesta básica e as empresas enquadradas no Simples terão decreto governamental preservando os impostos cobrados hoje e em especial as que não estarão sujeitas às mudanças apresentadas", disse o tucano à rádio. Conforme o governador, a elevação dos impostos será feita com "muita responsabilidade" e, se aprovada, a lei que estabelece os aumentos só será aplicada em abril do ano que vem. Richa afirmou ainda que as taxas elevadas vão aumentar a capacidade do estado de investimento em logística e infraestrutura. Conforme o governador informou à rádio, os projetos de lei foram discutidos com o próximo secretário estadual da Fazenda Mauro Ricardo Costa, que atualmente trabalha na pasta das finanças em Salvador (BA). "Ele é uma das pessoas mais respeitadas nessa questão tributária e de finanças públicas do Brasil", disse.
Tarifaço
O tarifaço foi enviado no início da semana pelo governador à Assembleia Legislativa do Paraná e abrange o aumento do IPVA e de tributos da gasolina. O "pacote de maldades" também vai acabar com a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre 12 itens da cesta básica dos paranaenses como arroz, feijão, leite e carne. Também está previsto o aumento de 12% para 18% da alíquota de ICMS sobre uma extensa lista de produtos, como materiais escolares e eletroeletrônicos.
No pacote de projetos que deve ser aprovado na semana que vem, para valer já a partir de 1.º de janeiro, Richa determina o aumento em 40% da alíquota do IPVA e reduz de 5% para 3% o desconto para quem pagar o imposto à vista até abril. O desconto de 10% para o pagamento em parcela única até janeiro também deixa de valer. Além disso, o tucano eleva a alíquota do ICMS da gasolina de 28% para 29%.