Em Goiás, Demóstenes continua com foro privilegiado

Cassado por 56 votos na tarde desta quarta-feira (11), o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO) terá foro privilegiado em Goiás, onde é promotor de Justiça. A procuradora regional da República Janice Ascari, responsável pelas investigações que resultaram na primeira cassação de senador do país – de Luiz Estevão, em 2000, por envolvimento com o desvio de verbas das obras do TRT paulista --, lembra que promotores públicos tem foro especial e que, como as acusações contra Demóstenes incidem durante seu mandato de senador, dificilmente ele seria demitido do Ministério Público goiano, dirigido pelo irmão do senador, o procurador geral de Justiça do Estado, Benedito Torres.

Janice acompanhou a votação do Senado sobre a cassação de Demóstenes e disse ser "inaceitável" que cinco parlamentares tenham se abstido de votar. Para ela, uma abstenção é justificável, porque um dos senadores está hospitalizado, mas as outras quatro não poderiam ter ocorrido. "Isso é inaceitável em uma democracia. Esses senadores se acovardaram", disse ela, que apontou que esse seria um problema mais grave do que os 19 votos contra a cassação do senador.

Para Janice, a cassação de Demóstenes, a segunda na história do Senado, está longe de ser uma limpeza ética. "A cassação é uma decisão política. Não sabemos os acordos que estão por trás desse caso. A saída de Demóstenes não reabilita a imagem do Senado porque são tantos os casos de senadores denunciados (na Justiça) e que nunca foram cassados. Mesmo uma limpeza ética não ajudaria a melhorar a imagem do Senado. O que precisa é educar o povo para que elejam melhor seus candidatos e para que fiquem atentos com os suplentes".

Redução de danos

Com a cassação de Demóstenes, o Senado faz uma "redução de danos" a sua imagem, mas não perde o viés corporativo que marca as instituições brasileiras. A opinião é do cientista político Fernando Antônio Azevedo (UFSCar). Para ele, essa marca corporativa se expressou, fortemente, com os 19 votos favoráveis ao senador julgado pela Casa nesta quarta. "A cassação era previsível, já que Demóstenes foi figura chave no escândalo de Carlos Cachoeira. Com isso, o Senado reduz danos a sua imagem, mas ainda há uma forte resistência corporativa entre os senadores", diz o especialista.

Para Azevedo, o Senado precisa mais do que uma cassação para manter uma boa imagem diante da sociedade. "O Senado cortou na carne pela segunda vez em sua história. Isso será percebido (pela sociedade), mas o fato de haver 19 votos, ainda, a favor dele cairá, negativamente, na opinião pública. É uma votação que reforça a imagem estigmatizada de nossas instituições públicas".

O primeiro senador cassado foi Luiz Estevão (PMDB-DF), doze anos atrás, acusado de envolvimento no desvio de verbas para as obras do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo.

Senado reagiu à sociedade

Para o cientista político Fernando Abrúcio (FGV-SP), a cassação de Demóstenes Torres é "uma boa resposta para a sociedade brasileira". Em sua opinião, neste episódio o senso de representação venceu o corporativismo. "O Senado fez um bom papel e se reabilitou nesse episódio. A cassação era esperada porque todos os fatos comprovam a ligação de Demóstenes com Carlinhos Cachoreira, que representa, não um contraventor, mas o crime organizado".

Segundo Abrúcio, nesta legislatura, que se iniciou em 2011, o Senado tem mostrado um bom comportamento ante questões cruciais e grandes votações de assuntos nacionais, como o novo Código Florestal. "Nesta legislatura, o Senado tem sido a Casa da Moderação, enquanto a Câmara dos Deputados tem sido a ‘Casa da Mãe Joana’, inclusive protegendo seus parlamentares acusados de crimes. O Senado tem reagido à sociedade nas causas legislativas e, desta vez, o corporativismo foi vencido pelo senso de representação da sociedade".