O PT lançou nesta quarta-feira (17) uma cartilha em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em quatro idiomas, 5 mil exemplares da cartilha foram impressos e serão enviados para jornais do exterior. O documento lista onze direitos de Lula que teriam sido violados nos últimos dois anos, entre eles o de ir e vir, relembrando a condução coercitiva dele para depoimento à Polícia Federal (PF) no dia 4 de março, durante a deflagração da Operação Aletheia.
Além do português, o documento foi impresso em inglês, francês e espanhol para ser enviado a jornais do exterior. Em julho, os advogados do ex-presidente apresentaram uma petição nas Nações Unidas alegando violação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, além de abuso de poder do juiz Sergio Moro, que preside parte dos processos que investigam o ex-presidente. Moro é citado seis vezes na cartilha. Em uma delas, acusado de ter divulgado ilegalmente conversas telefônicas de Lula interceptadas durante as investigações.
Confira o conteúdo da cartilha
“Na ausência de provas, evidências ou testemunhos confiáveis, os algozes de Lula submetem o ex-presidente a uma série de constrangimentos e arbitrariedades, que violam não apenas suas garantias, mas os princípios do estado democrático de direito, ameaçando toda a sociedade”, afirma o documento, intitulado “A caçada judicial ao ex-presidente Lula”. Além dos direitos do petista que teriam sido violados, a cartilha também lista todas as ações tomadas pelos investigadores em relação ao ex-presidente, entre elas a quebra do sigilo fiscal e bancário de Lula, do Instituto Lula, da LILS Palestras e de mais 12 pessoas e 38 empresas de pessoas ligadas ao ex-presidente.
De acordo com o documento, as investigações não encontraram nada capaz de associar Lula aos desvios realizados na Petrobras e investigados na Operação Lava Jato ou a qualquer outra ilegalidade. A cartilha ainda afirma que nem mesmo os acusados na Lava Jato que firmaram acordos de colaboração com os investigadores apontaram a participação direta ou indireta de Lula. “E isso é terrivelmente frustrante para os caçadores do ex-presidente”, conclui o documento.