Entenda o que é condução coercitiva, medida autorizada contra Lula na Lava Jato

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi levado pela Polícia Federal (PF) para depor nesta sexta-feira (4) como consequência das investigações da nova fase da Operação Lava Jato, que apura possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema Petrobras que teriam sido praticados pelo petista e pessoas associadas a ele.

Além de Lula, outras dez pessoas tiveram o depoimento por meio do mandado autorizado pela Justiça Federal em Curitiba. Mas, afinal, o que é conduzir coercitivamente alguém?

Em resumo, condução coercitiva é um mecanismo previsto na Legislação Brasileira que obriga o investigado a comparecer a um depoimento, sem escapatórias. O instrumento é um comando impositivo, ou seja, se a pessoa se recusar a acompanhar as autoridades, pode ser conduzida, inclusive, com o uso de algemas.

“A condução coercitiva, na verdade, está prevista para os processos em trâmite e não expressamente para o inquérito policial. Mas, por uma questão de analogia, eles acabam aplicando também para o inquérito policial, que é um procedimento que antecede a existência do processo”, explica Carolina de Lopes Pinheiro, professora de Direito Processual Penal do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba).

Embora o principal objetivo da condução coercitiva seja fazer com que o investigado preste declarações sobre os, a professora ressalta que a condução não o obriga a falar. Ou seja, é permitido permanecer em silêncio. “Ele só não pode se negar responder perguntas quanto à qualificação pessoal, como nome, idade, onde mora”.

Investigados

A 24ª fase da Lava Jato é realizada um dia após ser revelado um acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que implicou Lula e Dilma em seu depoimento.

Além de Lula, de sua mulher Marisa Letícia e de seus filhos Sandro Luis, Fabio Luis (Lulinha), Marcos Claudio e Luis Claudio e noras, a operação teve outros alvos ligados ao petista. Entre eles estão o diretor-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, a diretora Clara Ant, que foi assessora especial de Lula quando ele foi presidente, e José de Filippi Jr, que foi secretario de saúde do prefeito Fernando Haddad (PT).

Também estão na lista Léo Pinheiro, amigo pessoal de Lula e sócio da OAS, empreiteira que é investigada tanto no caso do tríplex em Guarujá (SP) quanto do sítio em Atibaia (SP), que tiveram despesas pagas pelas empresa, além dos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar, donos formais do sítio e sócios do Fábio Luís, o Lulinha, filho do ex-presidente.

Empresas de Fernando Bittar e Jonas Suassuna também estão sendo investigadas. Entre elas está a Editora Gol, um dos maiores fornecedores do livros didáticos do Brasil, que pertence a Suassuna, e a BR4 Participações, em que Suassuna é sócio de Lulinha. Também são investigadas empresas de Bittar, como a Coskin e a M7, além da Gamecorp, empresa que também tem em sociedade com Lulinha.