Assembleia começa “limpeza”

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A Assembleia Legislativa do Paraná anunciou ontem a demissão de 1,9 mil funcionários comissionados e sem concurso público. Eles serão exonerados no dia 30 de abril, mas muitos serão recontratados no dia seguinte, dentro das normas da Casa. A direção também antecipou o prazo para todos os funcionários se recadastrarem.

A "limpeza" é uma tentativa da comissão executiva da Assembleia de conter o movimento que pede a saída do cargo do presidente Nelson Justus. Nos bastidores, alguns deputados reconhecem que a exoneração em massa e a antecipação do recadastramento – o prazo venceria em 17 de maio – buscam passar a imagem que a Mesa Diretiva está tomando providências para dar uma resposta à série de irregularidades apontadas na série "Diários Secretos" da Gazeta do Povo e da RPC TV.

A reportagem mostrou, entre outras coisas, que a AL contratou 1,8 mil pessoas em três anos e que os três principais departamentos – a Presidência, a Diretoria-Geral e a Primeira-Secretaria – têm até nove vezes mais funcionários do que estabelece o regulamento interno.

Há indícios de nove crimes cometidos pela Assembleia ao longo dos anos, entre eles, formação de quadrilha, peculato e desvio de dinheiro público. O orçamento anual do Legislativo é de R$ 319 milhões.

Com as medidas anunciadas ontem, a AL espera localizar funcionários fantasmas e os responsáveis pela contratação de todos os que recebem salários. As medidas foram aprovadas em plenário pelos deputados.

Porta-voz

Escalado para falar em nome da instituição, o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) admitiu que o Legislativo estadual está promovendo uma "limpa", com o objetivo de excluir da folha de pagamento funcionários fantasmas ou de contratação duvidosa. "É o momento de reconhecer os erros e arrumar tudo daqui para a frente", afirmou. O recadastramento foi anunciado em 10 de março, após o início da série "Diários Secretos".

Quem não preencher os formulários até sexta-feira terá o depósito do salário suspenso. Os funcionários concursados também estão sendo recadastrados, mas não serão demitidos. A metade dos 2,4 mil funcionários – entre comissionados e concursados – já se recadastrou.

Lei

Os comissionados que forem recontratados serão enquadrados no plano de cargos e salários da Assembleia, aprovado em dezembro de 2009 e em vigor desde o mês passado. Cada deputado só poderá recontratar 23 pessoas – que é o limite permitido pela lei para cada gabinete parlamentar. De acordo com a Constituição Estadual, os cargos de confiança são de livre nomeação e exoneração. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, os gastos com as demissões só serão contabilizados após o fim do recadastramento. Os comissionados terão direito às verbas rescisórias (férias e 13.º salário).

Para Romanelli, essa é uma forma de saber exatamente em que local trabalha cada servidor, desconsiderar processos antigos cheios de falhas e ainda estabelecer a responsabilidade de cada contratação.

Diário on-line

Os deputados também aprovaram ontem, em primeira discussão, o projeto que cria o Diário Oficial eletrônico da As­­­sembleia Legislativa. As edições deverão estar disponíveis para a consulta pela internet a partir de maio. A nova versão substituirá integralmente a versão impressa e os atos publicados não poderão ser modificados ou suprimidos. As eventuais retificações terão de constar numa nova publicação, sendo a responsabilidade do teor publicado de cada unidade administrativa ou órgão que a tiver produzido.