Ministério Público quer afastamento do diretor-geral

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná, Abib Miguel, deve ser afastado do cargo o quanto antes para evitar uma possível interferência em investigações do Ministério Público (MP) com a destruição de provas ou a manipulação de dados sobre as denúncias feitas ontem contra ele pela Gazeta do Povo e pela RPCTV. Essa é a posição do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público (Caop) de Curitiba, segundo o coordenador do grupo, o procurador Arion Rolim Pereira. Ele afirmou que já cogita ir à Justiça requisitar o afastamento de Abib, caso a direção da Assembleia não tome essa decisão por iniciativa própria.

Bibinho, como é conhecido no meio político, é responsável pela administração do Le­­gislativo e teve ao menos 20 apadrinhados contratados pela Assembleia Legislativa entre 2004 e 2009. Neste período, esse grupo de pessoas recebeu R$ 11,2 milhões em 624 depósitos, com média de R$ 18 mil em cada repasse de dinheiro. Entre os beneficiados estão o jardineiro de Abib, Izidoro Vosilk, de 82 anos (R$ 192 mil) e o contador dele, Douglas Bastos Pequeno, que recebeu dinheiro mesmo morando em São João d’Aliança (GO).

Ontem, o procurador-geral do MP do Paraná, Olympio Sá Sotto Maior, informou que deve reforçar o grupo de investigação do Caop, composto por seis promotores e um procurador. "Possivelmente, eu vou deslocar promotores de outras áreas para atuar lá também." Uma espécie de "força-tarefa" está sendo organizada dentro do Caop para acompanhar as recentes denúncias contra a Assembleia. Todos os seis promotores irão concentrar-se nos próximos dias em investigar o Legislativo estadual, deixando as investigações de outras áreas públicas "em espera".

Atualmente, há 800 procedimentos de investigação no Caop, 200 deles envolvendo a Assembleia e, segundo a instituição, já existem 11 ações cíveis e 5 ações criminais na Justiça sobre desvios de dinheiro e de conduta dentro da Assembleia.

O procurador e coordenador do Caop, Arion Rolim Pereira, explicou que uma das dificuldades de investigação do Ministério Público é conseguir informações dentro da Assembleia Legislativa, sonegadas pelo próprio diretor-ge­­­ral, Miguel Abib. Confira a entrevista.

Quais procedimentos foram instaurados a partir das denúncias desta semana?

A única (denúncia) que não havia investigação até agora é a sobre o diretor-geral da Assembleia, que foi instaurauda na data de hoje.

E como ela vai ser feita?

Como toda a investigação, a partir das notícias que foram dadas, os promotores vão ver que diligências são nescessárias.

Algumas medidas já foram tomadas? Quais?

Algumas providências o promotor responsável certamente já adotou. Algumas medidas nós vamos conversar porque na investigação existem vários caminhos. Então, vai-se discutir dentre as várias opções qual é a melhor, qual se atinge o objetivo, qual tem a finalidade de preservar provas. Porque existem provas por aí e provas que devem ser preservadas. Para preservar provas, o Ministério Público cogita pedir o afastamento do diretor da Assembleia Legislativa, Miguel Abib, até pela via judicial?

O Ministério Público espera que este afastamento seja feito de ofício pela direção da Assembleia. Caso esta providência não tenha sido tomada de ofício, vamos encaminhar um recomendação, num primeiro momento, de forma mais célere e, podemos chegar, talvez, a uma medida judicial para isso.

O Ministério Público tem acesso fácil as informações de Diários Oficiais da Assembleia?

Essa notícia de diários secretos já era objeto de um procedimento e neste procedimento já foi expedida uma requisição para cópia de cada um dos exemplares dos Diários que a Assembleia tem em arquivo. Isso foi requisitado pelo próprio procurador-geral.

E como está o andamento desse procedimento? Quando foi feito este pedido?

Não faz muito tempo. Eu acho que ainda não foi respondido.

Em que momentos existe dificuldade de conseguir informações internas da Assembleia?

As informações da Assembleia devem ser requisitadas ao presidente da Assembleia, que tem a prerrogativa que esse pedido parta do procurador-geral. Então, quando um promotor tem a nescessidade de uma informação específica, ele faz um ofício ao procurador-geral, que encaminha ao presidente, que determina que este ofício seja atendido. No dia a dia, o que se constata é que as respostas têm vindo rapidamente, em outras, é necessário reiterar o pedido mais de uma vez e por vezes, e o que acaba vindo, está de forma incompleta. Por muitas vezes, este atendimento não veio da presidência da Assembleia. Veio da Diretoria-Geral. Agora, aconteceu também de serem solicitadas (informa­­ções) ao diretor-geral (Abib Miguel) e ele informar que não podia atender à requisição já que a determinação deveria vir da presidência.

É perceptível a má vontade do diretor-geral em atender a determinados pedidos?

Eu não sei bem se é má vontade, se é falta de vontade ou se é a inexistência de informação... Eu não saberia relatar.