Presidente da AL determina recadastramento dos servidores

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná desta quarta-feira (17) foi retomada às 16 horas, depois de ficar paralisada por cerca de uma hora. Neste período, os deputados permaneceram reunidos em uma sala reservada. Na retomada dos trabalhos, o deputado Nelson Justus (DEM), anunciou a instituição do ato da presidência número 02/2010.

O documento, composto de nove artigos, institui o recadastramento anual de todos os servidores da Assembleia do Paraná. A medida é tomada depois da publicação de denúncias pelo jornal Gazeta do Povo e a RPCTV sobre a existência de Diários secretos na Assembleia e o caso de duas mulheres, moradoras da área rural de Cerro Azul, que aparecem como funcionárias da Assembleia e teriam recebido R$ 1,6 milhão em cinco anos. No entanto, as duas, mãe e filha, sobrevivem graças ao pagamento do Bolsa Família.

De acordo com Justus, o recadastramento atinge servidores ativos e inativos, além dos afastados e licenciados. O recadastramento deverá ser feito no mês de aniversário do servidor por meio de uma ficha cadastral. Nela, o funcionário irá informar os dados pessoais, escolaridade e sobre imposto de renda, entre outros.

Excepcionalmente este ano, todos terão que apresentar as informações até o dia 17 de maio de 2010. O ato presidencial determina a suspensão do pagamento dos servidores que não se recadastrarem dentro do prazo.

O texto também fala sobre a criação de uma comissão, formada pelos deputados Durval Amaral (DEM) e Edson Praczyk (PRB), para publicação na internet dos Diários Oficiais da Casa.

Afastamentos

No início da tarde, o diretório estadual do Partido Popular Socialista (PPS) Paraná divulgou uma nota pedindo investigações rigorosas para apurar as denúncias e o afastamento imediato de todos os envolvidos.

"Para o PPS, as denúncias oportunizam ao parlamento demonstrar autonomia e compromisso com o povo do Paraná. Nesse momento histórico da política estadual, a Assembleia Legislativa, pilar da democracia, tem a chance e o dever de apurar os fatos e punir os culpados, sem a necessidade de interferência de outros poderes. Esta atitude resgata o prestígio e exibe a real função do parlamento junto à sociedade", afirma a nota.

Sindicância

Na terça-feira (16), Justus anunciou a abertura de uma sindicância interna para apurar as denúncias. "Eu iniciei, com a ajuda de todos os senhores e de todas as senhoras, esse processo de transparência, que não tem volta. Não tem volta. E isso já ficou esclarecido. Portanto, doa a quem doer, esta comissão vai apurar todas essas denúncias, uma a uma."