Tribunal nega habeas corpus a Bibinho

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Uma nova decisão judicial manteve preso o ex-diretor-geral da Assembleia Le­­gislativa do Paraná, Abib Miguel. O desembargador José Maurício Pinto de Almeida, da 2.ª Câmara Cri­­­minal do Tribunal de Justiça (TJ), negou um pedido de habeas corpus, impetrado pela defesa do ex-diretor, para soltá-lo. Almeida entendeu que há motivos que justificam a prisão preventiva de Bibinho, como o ex-diretor é conhecido.

A decisão é liminar – em caráter temporário – e o mérito da questão deve ser julgado pela 2.ª Câmara Criminal do TJ nos próximos dias. Até lá, Bibinho deve permanecer preso no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Centro de Curitiba.

O desembargador concordou com os argumentos do Ministério Público Estadual (MP) de que, caso fosse solto, o ex-diretor poderia interferir nas investigações. As ameaças que Bibinho teria feito a policiais e membros do MP também foram consideradas na decisão de mantê-lo preso.

A defesa do ex-diretor foi procurada pela reportagem, mas informou que preferia não comentar a decisão. Abib Miguel ficará preso durante o decorrer do processo enquanto não houver uma decisão favorável à defesa, no julgamento do mérito do pedido de soltura ou na concessão de um novo habeas corpus.

Operação Ectoplasma

Abib Miguel está preso desde 24 de abril, quando foi deflagrada a Operação Ectoplasma 1, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MP. Além dele, outras nove pessoas foram detidas na ação.

Bibinho é acusado de chefiar um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia por meio da contratação de funcionários fantasmas e laranjas. Ele foi denunciado pelo MP pelos crimes de formação de quadrilha, por cometer 1.182 vezes o crime de peculato (desvio de recursos públicos), lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Todas as irregularidades podem render uma pena que varia de 42 anos a 297 anos de prisão.

Inicialmente, quando foi preso na Operação Ectoplasma, Bibinho teve decretada a prisão temporária (que dura apenas cinco dias, renováveis por mais cinco). Nesse meio tempo, a Justiça havia determinado a prisão preventiva de Bibinho e outros dois ex-diretores da Casa envolvidos nas denúnciaas: José Ary Nassiff (diretor administrativo) e Claudio Marques da Silva (diretor de pessoal). Pela preventiva, ele pode ficar preso enquanto durarem as investigações.

No pedido de detenção, o MP argumentou que eles deveriam permanecer presos para não atrapalharem as investigações e também como uma forma de garantia de ordem pública. O ex-diretor geral, porém, chegou a ser solto, em 6 de maio. Ficou cinco horas em liberdade, até que uma nova decisão judicial determinou que ele deveria voltar para a prisão.

Veja todas as denúncias feitas pelo jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV sobre os Diários Secretos da Assembleia Legislativa.