EUA colhem provas do MP em ação contra Petrobras

Investigadores norte-americanos recolheram durante a semana passada cópias de documentos da Operação Lava Jato no Brasil para dar sustentação a uma ação coletiva milionária, ou class action, em curso na Suprema Corte de Nova York. O grupo reclama perdas milionárias causadas pelo esquema de corrupção na Petrobras após compra de ações da estatal que vieram a sofrer baixas na Bolsa de Valores de Nova York, a maior dos Estados Unidos. Os ex-presidentes da estatal José Sergio Gabrielli e Graça Foster devem ser citados.

O coletivo é formado por um fundo de pensão de professores e pesquisadores do Reino Unido, outros três de servidores dos Estados de Ohio, Idaho e Havaí, a gestora Skagen, da Noruega, e o Danske Bank, da Dinamarca. Por negociar papéis na Bolsa de Nova York, a Petrobras é obrigada a comunicar fatos relevantes que possam influenciar a decisão de investidores. Para eles, a estatal não comunicou apropriadamente ao mercado o esquema de corrupção na empresa.

Durante a estada da comitiva americana no Brasil foram colhidas cópias de documentos e perícias tornadas públicas nas ações criminais da Lava Jato com autoridades e defensores de alguns dos principais delatores da investigação. A missão foi cercada de sigilo para evitar desgaste ante o fato de que a norma aplicável legal é aquela do país onde se produz a prova, ou seja, os advogados da Petrobras podem questionar o conjunto de provas obtidas sem obedecer formalidades legais.

Os investidores foram recepcionados por um especialista em crimes transnacionais que os acompanhou na busca por evidências sobre cartel, pagamento de propina e superfaturamento de contratos na Petrobras.

O advogado Jeremy Lieberman, do escritório Pomerantz, é o responsável pela defesa dos investidores. “Sentença, delações premiadas, confissões, tudo pode ser prova. E isso pode ser feito, inclusive, sem a presença física. A presença é o ideal, obviamente, mas muitos (ex-diretores da Petrobras) estão presos. Nós não sabemos o procedimento de como eles poderiam de alguma forma testemunhar, mas estamos explorando isso”, declarou Lieberman.

A companhia foi reconhecida pelo juiz federal Sérgio Moro - que conduz as ações penais da operação na primeira instância - como vítima do cartel de empreiteiras que tomou o controle de contratos bilionários para distribuição de propinas a políticos do PT, PMDB e do PP. Ao assumir o papel de assistente do Ministério Público Federal na acusação aos réus da Lava Jato, a Petrobras se comprometeu a prestar informações às autoridades.

A defesa dos investidores, no entanto, discorda da posição ocupada pela estatal no processo. “Pensamos que é uma piada dizer que eles são vítimas. A Corte em Nova York abordou essa questão. A Petrobras disse que foi vítima, portanto, as ações de (Nestor) Cerveró (ex-diretor da área Internacional), (Renato) Duque (ex-diretor de Serviços) e (Paulo Roberto) Costa (ex-diretor de Abastecimento) não devem ser atribuídas à empresa, porque eles não estavam agindo para a empresa, e sim contra a empresa”, afirma o advogado Jeremy Lieberman.

Em audiência realizada em junho na Corte de Nova York, a defesa da Petrobras alegou que apenas poucos ex-executivos da estatal sabiam das irregularidades. Em abril, a companhia reconheceu em seu balanço financeiro de 2014, divulgado com cinco meses de atraso, a perda de R$ 6,2 bilhões relacionada à Lava Jato. Outros R$ 44,6 bilhões foram registrados como prejuízos após revisão no valor de ativos. Os dados serão utilizados como argumento de defesa dos investidores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.