Suspeito de integrar um esquema de fraude em licitações públicas, o ex-assessor do Ministério do Trabalho, Anderson Brito Pereira, se entregou à Polícia Federal (PF) na noite desta segunda-feira (9). A informação foi confirmada nesta terça pela superintendência da PF no Distrito Federal. Investigado pela Operação Esopo, Pereira deve ser levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal.

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Devido às suspeitas, o ministério exonerou Pereira e o coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, Geraldo Riesenbeck. As duas portarias ministeriais foram publicadas na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.

Riesenbeck e o subsecretário de Planejamento do ministério, Antônio Fernando Decnop, foram presos ontem. Outro suspeito de participar do esquema, o secretário-executivo do ministério, Paulo Roberto Pinto, prestou depoimento e foi liberado em seguida.

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Em nota, o ministério esclareceu que, como o processo tramita em caráter sigiloso, pediu à polícia informações sobre a Operação Esopo. Além disso, solicitou à Advocacia-Geral da União que acompanhe o caso e informou que vai instaurar processos administrativos disciplinares para apurar os fatos. O ministério garantiu que não mantém convênio com a organização não governamental Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania. Os convênios celebrados com municípios e estados que estiverem sendo investigados serão suspensos.

O caso

Iniciadas há dois anos, as investigações que culminaram com a deflagração da Operação Esopo constataram indícios de fraude em licitações de prestações de serviços, construção de cisternas, produção de eventos turísticos e de festivais artísticos. Segundo a polícia, o dano aos cofres públicos chega a R$ 400 milhões.

Os contratos eram celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público aptas a fazer parceria com o governo, mas os serviços contratados ou eram superfaturados ou simplesmente não eram feitos. Parte do dinheiro recebido pela contratada era repassado a agentes públicos envolvidos no esquema. As fraudes ocorriam em 11 estados – Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima e Pernambuco – e no Distrito Federal.

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