A deputada federal e ex-ministra de Políticas para as Mulheres Iriny Lopes (PT-ES) protocolou na Mesa Diretora da Câmara pedido de abertura de processo disciplinar contra o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Casa. O pedido foi motivado por causa de declaração do pastor de que, antes dele, a comissão era dominada por Satanás. Se a investigação seguir adiante, a punição pode ser até a da perda do mandato.
"É inaceitável que um deputado faça esse tipo de declaração, ferindo a honra e a imagem dos nobres colegas que atuam com dedicação e firmeza para a promoção e valorização dos direitos humanos", afirma Iriny, que foi presidente do colegiado em 2006.
Na visão da deputada petista, Feliciano infringiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar em dois incisos: o que zela pelo prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas e representativas e o que fala sobre tratar com respeito e independência os colegas e autoridades.
Pelo trâmite normal, o pedido deve ser encaminhado à Corregedoria da Casa. O órgão, porém, não tem titular desde que se decidiu pela criação de uma corregedoria autônoma. Por acordo de líderes, a indicação deve ser do deputado Átila Lins (PSD-AM). Caberá ao corregedor, dar um parecer sobre o caso e submetê-lo à Mesa Diretora, que decidirá pelo encaminhamento do processo ao Conselho de Ética ou arquivamento. No Conselho, o deputado seria investigado e, se considerado culpado, estará sujeito a penas que vão de uma advertência até a cassação do mandato, que teria de ser aprovada pelo plenário.
Deixe sua opinião