Neste fim de semana, as famílias das vítimas da tragédia que envolveu o Boeing da Gol e o jato Legacy receberam o boletim de ocorrência do acidente. Com o documento, já é possível entrar com ações. Advogados de vários países estão procurando os parentes das vítimas, mas muitos preferem aguardar. Por enquanto, a prioridade para a maioria das famílias é identificar e enterrar os mortos.
- Nós acertamos que por enquanto não vamos pensar em indenização. Nós estamos tentando levar nossos entes para nossas cidades, enterrá-los e atestar o óbito - disse Ênio Santana, irmão de uma vítima.
Advogados do escritório americano contratado pela família de uma das vítimas do acidente com o Boeing da Gol chegam ao Brasil na tarde desta segunda-feira (9). Eles vêm acompanhados de um perito em colisões aéreas para fazer uma investigação paralela. O escritório já informou que pretende abrir pelo menos dois processos: um no Brasil, contra a Gol, e outro nos Estados Unidos, contra a empresa dona do Legacy.
Desde o acidente com o Boeing da Gol, há 10 dias, o jato executivo Legacy está parado na base aérea da Serra do Cachimbo, no Pará. Por ordem da Justiça do Distrito Federal, a aeronave não pode sair do Brasil até que as investigações sobre as causas da tragédia estejam concluídas. O objetivo é garantir recursos para o pagamento das indenizações para os parentes das vítimas, caso os pilotos do Legacy sejam responsabilizados pelo acidente.
De acordo com o advogado Henrique Tibúrsio, além do pagamento do seguro obrigatório pela Gol, que deve ser rápido, a lei prevê dois tipos de indenização. A material, que é calculada com base no prejuízo financeiro que a morte do passageiro representa para a família da vítima, e a indenização por dano moral, que considera, entre outros aspectos, a dor e o constrangimento pela perda do parente.
- Tudo isso demanda muito tempo. Há inúmeros recursos que podem ser utilizados pelo réu ou pelo autor dessa ação, então costuma ser um processo demorado - explicou o advogado.
No próximo dia 31 de outubro, o acidente com o fokker 100 da Tam, em São Paulo, completa 10 anos - 99 pessoas morreram, 90 processos foram encerrados e nove ainda estão sendo discutidos. Cerca de 300 parentes receberam indenizações que, segundo a associação das vítimas do acidente, ficaram em torno de R$ 500 mil. Mas alguns recorreram à Justiça americana e receberam até US$ 1,5 milhões.
Até agora, 129 passageiros do vôo 1907 foram resgatados - 107 foram levados para o IML de Brasília, 61 foram oficialmente identificados e 31 liberados. A qualquer momento, será divulgada uma nova lista atualizando os números, mas nesta segunda, devem chegar ao Instituo de Medicina Legal de Brasília mais 22 corpos para identificação.
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