O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, reagiu no Twitter após a sanção à lei que define regras para tratamento de vítimas de violência sexual. Feliciano pediu, nesta quinta-feira, que seus seguidores não votem na presidente Dilma Rousseff em 2014 ou no PT.
"Sabendo que não será reeleita, não está nem aí pra esses religiosos retrógrados, afinal quem somos nós se não uma pedra no sapato do progresso. Agradeço a todos que lutaram, oraram, rezaram e se mobilizaram. Convido-os a se lembrarem desse episódio em 2014, nas urnas. PT nunca mais!", escreveu.
O deputado afirmou que o Palácio do Planalto está "desorientado ou muito mal intencionado" ao dar aval ao texto. Para ele, Dilma deixou de ouvir as entidades religiosas e sancionou um projeto de "dúbia interpretação".
Feliciano comparou o estupro ao sexo sem consentimento e disse que a lei abre brecha para realização de abortos. "Uma mulher grávida de 2 meses dizendo ao médico que o marido fez sexo a força, ou ela não queria porque estava com dor de cabeça? Aborto feito! Não há como comprovar que o sexo foi sem consentimento. É a palavra da mulher que engravidou e pronto. Não há como provar", afirmou.
Dilma sancionou integramente, nesta quinta-feira, a lei que regulamenta o atendimento na rede pública do SUS às mulheres vítimas de violência sexual, chamada de "profilaxia da gravidez".
O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado no começo de julho. O atendimento a vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também determina a preservação do material coletado no exame médico-legal.
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