Embora a hipótese ainda seja considerada improvável, nos bastidores da Assembleia Legislativa do Paraná já se cogita a possibilidade de os deputados estaduais não votarem em segundo turno a proposta que autoriza o reajuste do funcionalismo público, na próxima segunda-feira. Governistas dizem ainda que, caso isso ocorra, a consequência seria que todos os servidores ficariam sem reajuste salarial neste ano.
Secretário rebate dados da oposição de que haveria folga de caixa
Um dos argumentos de oposicionistas para propor uma emenda que garanta o pagamento integral dos 8,17% de reajuste ao funcionalismo leva em conta um dado do balanço geral do estado − publicado no Portal da Transparência −, segundo o qual o governo fechou 2014 com R$ 854 milhões de superávit. Os parlamentares questionam por que o número é diferente do relatório final da execução orçamentária do ano passado, que apontou déficit de R$ 934,2 milhões nas contas do Paraná. Desse modo, haveria dinheiro para pagar o reajuste maior. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, é preciso diferenciar resultado orçamentário (simplesmente receitas menos despesas) de saldo disponível em caixa. Este último consideraria uma série de outros gastos do governo Na realidade, o estado teria fechado o ano passado com um déficit de R$ 2,11 bilhões.(ELG)
O impasse surgiu na quarta-feira (10), na primeira votação do projeto. Os oposicionistas anunciaram que votariam contra a proposta. Com receio de novamente ficarem com a pecha de votarem uma medida impopular, os governistas reagiram. Acusaram a oposição de trair um acordo, pois achavam que todos votariam unanimemente, já que houve a construção a várias mãos da proposta de reajuste do funcionalismo – algo que foi suficiente para encerrar a greve dos professores.
Na quarta, porém, chegou-se a um consenso. Como a primeira votação em plenário trata apenas da constitucionalidade e não do mérito da proposta, cada deputado votou como quis. Acabou com um resultado de 30 a 16 pró-governo. O deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, até desistiu de pedir o adiamento da matéria, como havia cogitado.
Nesta quinta-feira (11), os governistas foram mais longe. Disseram que, se houver emendas, possivelmente para aumentar o reajuste do funcionalismo, vão se recusar a votar o projeto. Novamente, a tentativa é de evitar ficar com o rótulo de ter recusado aprovar uma emenda mais favorável aos funcionários públicos.
Da parte do governo, a mensagem é clara: se não se votar essa proposta não haverá nenhum novo projeto. “É reajuste zero para todo mundo nesse caso”, diz um deputado próximo do governo.
Oposição
O líder da oposição, Tadeu Veneri (PT), disse que, em princípio, a bancada não apresentará nenhuma emenda coletiva. Mas não é impossível que algum parlamentar isoladamente tente fazer isso.
O deputado Requião Filho (PMDB) disse nesta quinta-feira que continua cogitando apresentar uma emenda ao projeto de reajuste do funcionalismo na próxima segunda-feira. A ideia seria sugerir reajuste imediato da inflação integral, de 8,17%. O projeto enviado pelo governo, construído em parceria com os deputados, prevê parcelamento até janeiro.
“Não faço parte desse acordo de cavalheiros, até porque sou um plebeu na Assembleia”, disse por telefone.
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