O governo conseguiu impedir nesta terça-feira (27) a aprovação do convite para Rosemery Nóvoa de Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, prestar depoimento na Comissão de Fiscalização Financeira do Senado.
Líderes governistas convenceram senadores do grupo dos chamados "independentes" a não votar o convite, que também incluía os irmãos Paulo e Rubens Vieira e o ex-advogado-geral adjunto da União José Weber Holanda.
Com o acordo, os requerimentos que convidam Rosemary, Weber, Paulo e Rubens Veira vão ficar "sobrestados" -o que significa que não entrarão na pauta da comissão até uma nova decisão dos autores do requerimento. Pelo regimento do Senado, os servidores de segundo escalão do governo só podem ser convidados, e não convocados a depor.
"Em diálogo com as lideranças da maioria nesta Casa, acordamos a apreciação dos requerimentos dessa forma", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Líder do PSDB, o senador Álvaro Dias (PR) reclamou do acordo firmado com os governistas. O tucano também era autor de outro requerimento que convidava Rosemary e servidores suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção.
"Eu sou contra isso tudo e voto a favor dos requerimentos com os convites", afirmou.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo, confirmou o acordo ao afirmar que a decisão do governo é "esclarecer tudo sem que haja pré-julgamento" das denúncias de tráfico de influência e venda de pareceres -em esquema descoberto pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.
Os governistas também conseguiram transformar em convite, não em convocação, o requerimento para que o ministro Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União) fale à Comissão de Fiscalização Financeira do Senado. Também foi transformado em convite o pedido para que os diretores-gerais da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e ANA (Agência Nacional de Águas), Marcelo Guaranys e Vicente Grillo, prestem depoimento à comissão.
Indiciados pela PF na Operação Porto Seguro, Paulo e Rubens Vieira eram diretores da ANA e na Anac. Os irmãos são suspeitos de envolvimento no esquema por terem pedido a empresários "favores" sugeridos por Rosemary -que teria exigido vantagens financeiras em troca de ajudar o esquema dentro do governo.
A expectativa é que Adams compareça à comissão na semana que vem para falar sobre as denúncias que ligam Weber ao esquema de corrupção. Como o pedido é um convite, o ministro não é obrigado a comparecer ao Senado, mas líderes governistas dizem que sua disposição é atender o convite para esclarecer as denúncias.
O acordo também prevê que o ministro José Eduarfo Cardozo (Justiça) seja convidado a falar sobre a operação da PF na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Na Comissão de Educação do Senado, os governistas também derrotaram pedido de convite a Esmeraldo Malheiros dos Santos, que era consultor jurídico do Ministério da Educação, um cargo de confiança do ministro. O servidor também foi apanhando pela Operação Porto Seguro da PF.
Líder do PT, o senador Walter Pinheiro (BA) sugeriu a aprovação de convite para o ministro Aloizio Mercadante (Educação) falar sobre o caso. Mas a estratégia acabou rejeitada pelos membros da comissão, que também recusaram o convite da oposição a Malheiros.
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