Governo fecha primeiros acordos para reajuste salarial de servidores públicos

O governo federal conseguiu fechar um acordo em relação ao reajuste de entidades do setor público. Com uma proposta por um período menor do que o proposto pelo Ministério do Planejamento, o acordo que será assinado prevê um reajuste de 10,8% e será realizado em dois anos. A decisão será oficializada nesta sexta-feira, 4, em comunicados a serem enviados às entidades que, segundo o ministério, sinalizaram a aceitação do reajuste proposto.

O aumento será dado de forma escalonada, com 5,5% em 2016 e 5% em 2017. Inicialmente, o Planejamento indicou um aumento escalonado em quatro anos mas com a mesma proporção. Segundo a Pasta, as primeiras entidades beneficiadas pelo acordo serão a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), representando 70% dos servidores civis do Executivo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), que representam trabalhadores das carreiras da Previdência, Saúde, Trabalho e do INSS.

Entre os demais pontos da proposta, o auxílio-creche sofrerá o maior reajuste e passará de R$ 73 para R$ 321 per capita. De acordo com o Ministério do Planejamento, o auxílio-alimentação passará de R$ 373 para R$ 458; o valor per capita médio da assistência à saúde também sofrerá alteração e irá de R$ 117,78 para R$ 145.

Em uma reunião realizada em março, as entidades solicitaram um ajuste linear de 27,3% ao ministério. Após seis meses de negociação, o governo federal e os setores chegaram a um acordo mas o assunto voltará à mesa de negociação após dois anos, quando acaba a proposta assinada. Para concretizar o acordo, as entidades irão levar a sugestão do governo às assembleias.

O governo também atendeu reivindicações específicas das entidades que negociaram com a União. Entre elas, está a alteração na média de pontos da gratificação de desempenho para fins de aposentadoria, que será implementada em três parcelas anuais a partir de 2017.

A Fenasps informou por meio de sua assessoria que recebeu o ofício do ministério, mas que ainda não tem acordo firmado e que o assunto está em discussão nos Estados e só será acatado com a concordância dos membros.