Richa culpa PT por ocupação na Alep
Sem dar entrevistas desde o início do segundo mandato, o governador Beto Richa (PSDB) falou ontem com quatro emissoras de TV incluindo a éParaná, gerida pelo governo do estado. Nas entrevistas, ele atribuiu a ocupação da Assembleia a "baderneiros" ligados ao PT, e defendeu que o pacote de medidas de austeridade iria possibilitar a retomada dos investimentos no segundo semestre deste ano. A reportagem da Gazeta do Povo tentou entrevistar o governador, mas foi informada que ele só se manifestaria através de nota.
"Não posso admitir que baderneiros, arruaceiros e anarquistas se infiltrem em um movimento legítimo de professores", disse. Ele defendeu, também, que seu governo aumentou o salário dos professores em 60% e ampliou a hora-atividade em 75%.
Richa alega que as dificuldades de caixa se deve à "grave crise financeira" que o Brasil vive, e que isso exigiu "medidas de ajuste fiscal". Ele disse que a solicitação da aprovação do projeto em comissão geral chamado de "tratoraço" ocorreu por causa da "urgência do momento".
Em entrevista à RPC TV, o governador foi questionado se teria omitido a real situação das finanças do estado durante a campanha eleitoral. Ele negou isso, embora tenha admitido que o governo já encontrava "problemas" para efetuar o pagamento de algumas obras.
Richa defendeu que o projeto está sendo "mal compreendido", e pediu aos professores que "tomassem conhecimento" do teor. Ele disse que não apresentou nenhuma medida que afetasse a carreira dos servidores, incluindo mudanças nos quinquênios e anuênios. Vale lembrar que o projeto original extinguia quinquênios para servidores que ainda não tivessem atingido tempo de serviço para receber o benefício, e que esse artigo foi retirado no substitutivo apresentado pelos deputados da base de apoio.
O governador disse, ainda, que a fusão dos fundos de previdência não acarretaria o uso de dinheiro de aposentados para bancar despesas correntes, e que isso foi uma "informação deturpada por deputados de oposição mal intencionados". Segundo Richa, as medidas propostas permitiriam que o estado melhorasse "sistematicamente" nos próximos meses e possibilitariam que o segundo mandato fosse "melhor que o primeiro".
A retirada de pauta do "pacotaço" pode afetar a programação de pagamentos de fevereiro, afirma o governo. Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, o governo contava com a aprovação do projeto para pagar o salário dos servidores e outras obrigações no final deste mês. O principal problema, pela ótica do governo, é a manutenção do Fundo Financeiro, com déficit mensal de R$ 250 milhões. Pela proposta, ele seria unido ao Fundo Previdenciário, que é superavitário.
Segundo o secretário, o governo do estado hoje é responsável por cobrir o déficit . Com a fusão de um fundo deficitário com um superavitário, o estado não precisaria aportar recursos e poderia usar o dinheiro para outros fins como, por exemplo, o pagamento do funcionalismo. Ele admite que o governo já havia se programado para usar esse dinheiro "extra" em fevereiro.
De acordo com Sciarra, a secretaria da Fazenda deve fazer uma reavaliação das programações de pagamento e da capacidade de arrecadação do estado. A reportagem tentou contatar o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, mas não teve sucesso.
Sciarra não falou se há ou não o temor de atraso nos pagamentos do funcionalismo. Entretanto, é muito provável que, no mínimo, haja dificuldades para o governo honrar seus compromissos. No mês passado, o governo só conseguiu pagar o funcionalismo após os outros poderes devolverem R$ 152 milhões. É possível que esse expediente tenha que ser usado novamente isso, se ainda houver dinheiro suficiente em caixa nos prédios vizinhos.
Além disso, o governo não está pagando o terço de férias dos funcionários desde o final de novembro. Também há atrasos no pagamento do quinquênio e das promoções de policiais civis e agentes penitenciários, desde 2013. O Executivo também não pagou a rescisão de 29 mil professores temporários contratados em regime de Programa Seletivo Simplificado (PSS). Para completar, há uma dívida de curto prazo de R$ 1,2 bilhão com fornecedores.
Incompreensão
Para Sciarra ,a fusão dos fundos que compõem o Paranaprevidência tem sido mal compreendida pela população. "O projeto é expresso. Os recursos do fundo só podem ser usados com o pagamento de pensionistas e inativos", afirma. "É simplesmente uma fusão de fundos, ninguém vai colocar a mão no dinheiro da aposentadoria dos servidores", garante.
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