Governo quer ampliar controle de agências reguladoras

As agências reguladoras vão começar a ganhar um perfil mais alinhado com a presidente Dilma Rousseff ainda neste ano. As indicações para os cargos em aberto já foram iniciadas pelo Palácio do Planalto. Até o fim do ano, o comando de órgãos reguladores importantes, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estará sob nova gestão.

O Palácio do Planalto quer aproveitar as mudanças no comando das agências reguladoras para ampliar o controle sobre essas autarquias que, em tese, deveriam ser independentes. A ideia é conseguir um alinhamento com as políticas traçadas pelo Executivo. As indicações políticas não estão completamente vetadas pelo novo governo, mas os partidos alinhados terão de encontrar, entre seus apadrinhados, pessoas com conhecimento técnico efetivo para entrarem na disputa pelos cargos.

A ANP sofrerá as maiores mudanças. O órgão vem operando com quórum mínimo, já que dois dos quatro assentos da diretoria estão vagos há alguns meses. No início do mês, o governo encaminhou ao Senado a indicação de Florival Carvalho e Helder Queiroz para ocupar os cargos em aberto.

Carvalho já trabalha na ANP como superintendente de Planejamento e Pesquisa e é filiado ao PCdoB de Pernambuco. Queiroz é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, integrante do núcleo de Energia do Instituto de Economia. Em dezembro, será a vez de trocar a direção-geral da ANP, com o fim do segundo mandato de Haroldo Lima, também ligado ao PCdoB.

Na Anatel, a escolha do indicado à quinta vaga no Conselho Diretor do órgão já gerou um racha no PT. De um lado, o ex-ministro José Dirceu tenta emplacar o nome de Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, irmão do líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira. Do outro, o deputado Arlindo Chinaglia (SP) luta para colocar no órgão regulador Luiz Prado, ex-integrante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O comando-geral da Anatel deve ser trocado em novembro, quando se encerra o mandato do ex-ministro Ronaldo Sardenberg. Na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a presidência está sendo exercida interinamente pelo diretor Carlos Eduardo Peregrino desde que Solange Vieira deixou o cargo, no mês passado.