Governo recua de acordo e controladores de vôo entram em estado de greve

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recuou ontem da decisão tomada na sexta-feira quando, para conter a greve dos controladores de vôos, desautorizou a Aeronáutica, suspendeu as prisões dos militares e fez um acordo com a categoria que prevê gratificações salariais e desmilitarização do setor. O presidente chamou os grevistas de irresponsáveis e deu apoio informal ao Ministério Público de abrir inquérito policial militar contra os grevistas, que pode resultar até em prisão dos profissionais. Na sexta-feira, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, havia garantido aos rebelados que não haveria punições em decorrência da manifestação.

A mudança na postura do governo colocou em xeque a situação dos Aeroportos no feriado da Semana Santa. Os controladores decidiram entrar em estado de greve. O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo - que representa os controladores aéreos civis -, Jorge Botelho, disse que a categoria decidiu, em assembléia, por um indicativo de greve, ou seja, o trabalho poderá ser suspenso a qualquer momento. Mas dirigente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo, Ulisses Fontenele, disse que os controladores não farão uma nova paralisação.

Nesta terça-feira, Paulo Bernardo irá receber os controladores para conversar sobre suas reivindicações. Eles não serão recebidos pelo presidente Lula, como queriam.

Segundo fontes com acesso à reunião, Lula reconheceu que, ao tomar sua decisão no exterior e em pouco tempo, não tinha noção clara das conseqüências. Por isso, resolveu subir o tom com os controladores. Na prática, a medida também atendeu à pressão da Aeronáutica e impedir uma crise institucional entre os poderes.

Reflexos nas Forças Armadas

A crise na Aeronáutica afetou as demais Forças. Na avaliação de militares de alta patente do Exército, o episódio dos controladores e a decisão de Lula de impedir as prisões afetaram os pilares básicos das Forças Armadas, que são a hierarquia e a disciplina. Além disso, eles alegam que a negociação para concessão de uma gratificação aos sargentos da FAB cria um problema para toda a estrutura de cargos e salários das três Forças.

Outro sinal claro do agravamento da crise veio com o manifesto do Clube de Aeronáutica - formado basicamente por militares da reserva - dando um prazo de 72 horas, a contar de domingo à noite, para que o governo voltasse atrás na decisão de não punir os controladores amotinados. Ou entrariam com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o próprio presidente da República, por crime de responsabilidade.

Para contornar a crise, Lula também se encontrou separadamente com o comandante Saito e o ministro Waldir Pires, no Palácio do Planalto. Nesses encontros, Lula disse que não tinha alternativa, para justificar a decisão de negociar com os amotinados. E também atribuiu responsabilidade à Aeronáutica, lembrando que havia dado seis meses para que o Comando resolvesse a crise, o que não ocorreu.

Outro problema que o presidente Lula quer resolver é a saída do ministro da Defesa, Waldir Pires. O presidente já decidiu que a situação do amigo ficou insustentável no governo. Mas avisou que quer uma espécie de saída honrosa para o amigo.

Já o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, responsabilizou o governo e os controladores de vôo pelo caos. Para ele, todos os órgãos envolvidos no controle do trafego aéreo falharam nos últimos meses, porque perderam o timing na condução das negociação:

- Isso poderia ter sido resolvido com um diálogo mais franco, com solidariedade - disse o brigadeiro, lembrando que a interferência de Lula nas negociações é legítima, e a decisão do presidente como comandante supremo não fere a hierarquia militar.

Na noite de segunda-feira, o Palácio do Planalto informou na noite desta segunda-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fará um pronunciamento sobre o caos aéreo, como se chegou a cogitar.

Aeroportos tiveram tranqüilidade nesta segunda-feira

Depois do caos do fim de semana, a situação dos aeoroportos se tranqüilizou. Hoje, movimento está normal. Segundo da Infraero, dos 444 vôos programados entre meia-noite e 9h da manhã, apenas 19 (4,3%) atrasaram por mais de uma hora, e apenas um foi cancelado.

A maioria dos atrasos (seis) ocorreu no Aeroporto de Guarulhos, onde também um vôo foi cancelado. Nos aeroportos de Congonhas, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Galeão, Goiânia, Porto Alegre e Recife não houve atrasos por mais de uma hora.

Na segunda-feira, a situação também foi tranqüila, com 5,6% dos 1,9 mil vôos programados atrasados por mais de uma hora e 1,9% cancelados.

A nova crise dos aeroportos fez ressurgir com força no Congresso o movimento pela criação da CPI do Apagão Aéreo. Reunidos nesta segunda-feira, líderes afirmam que últimos episódios tornam irreversível a criação da comissão para apurar caos aéreo.

STF: punição para controladores e indenização para consumidor

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu punição severa para os controladores de vôo que cruzaram os braços na sexta-feira passada. Ele entende que foi um delito muito grave porque "feriu de modo profundo dois valores da instituição: disciplina e hierarquia". Para Celso de Mello, há outras maneiras de se manifestar.

Segundo ele, os consumidores que se sentiram lesados por danos morais ou materiais provocados pela paralisação poderão entrar com ações judiciais contra a União para pedir a reparação do prejuízo.