O governo do Paraná fechou 2016 no vermelho. As contas do estado encerraram o ano passado com um déficit primário de R$ 481,01 milhões. Além disso, enquanto as receitas correntes caíram na comparação com 2015 - quando descontada a inflação -, as despesas correntes foram no sentido contrário e subiram numa proporção muito maior. Já os investimentos, apesar de terem crescido, atingiram menos de 45% da promessa de índice recorde feita pelo governador Beto Richa (PSDB).
Os números serão apresentados na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (22), pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Conforme os dados consolidados de 2016, o resultado primário do governo – quando são excluídos os gastos com juros da dívida – fechou em R$ 481,01 milhões negativos. Foram R$ 49,82 bilhões de receitas primárias contra R$ 50,301 bilhões de despesas primárias.
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Em relação a 2015, por exemplo, o Executivo estadual deu como principal destaque de suas contas ter fechado aquele ano com um superávit primário de quase R$ 1,9 bilhão, graças, segundo Mauro Ricardo, ao esforço do ajuste fiscal.
Da mesma forma, se em 2015, o governo Richa se vangloriava de ter cortado despesas (recuou de 7,8%) numa proporção maior do que aumentado receitas (crescimento de 2,3%) na comparação com o ano anterior, em 2016 a conta se inverteu. A entrada de receitas correntes – tributárias, de contribuições, patrimoniais, etc – teve queda real de 0,88% em um ano. Na contramão, as despesas correntes – gastos com o custeio da máquina pública, como salários, fornecedores, água, luz, telefone – cresceram 5,11%, já descontada a inflação.
A prestação de contas mostra ainda que os investimentos da gestão tucano cresceram quase 60% de 2015 para 2016, saltando de R$ 1,031 bilhão para R$ 1,647 bilhão. O número, porém, ficou muito distante da promessa feita por Richa de aplicar R$ 3,7 bilhões do tesouro estadual em obras e aquisições de equipamentos. O consolidado do ano passado, portanto, ficou em apenas 44,33% do que o tucano havia prometido.
Gastos com pessoal
Se em 2015 o Executivo estadual gastou 46,23% da receita corrente líquida com a folha de pagamento, em 2016 foram gastos 45,39%. Por ora, portanto, o governo segue abaixo do limite prudencial de 46,55%, que, se ultrapassado, impede o reajuste de salários e a contratação de novos servidores.
Despesas em saúde e educação
Dos 12% exigidos pela Constituição para despesas com saúde, o governo paranaense investiu 12,08% (R$ 3,314 bilhões). Já na educação, cujos gastos devem atingir pelo menos 30% da receita livre de impostos, foram investidos 35,22% (R$ R$ 9,662 bilhões).
Impostos
De 2015 para 2016, os paranaenses pagaram 6,8% a mais de impostos para o governo do estado. Nesse período, a receita tributária – ICMS, IPVA, ITCMD, IRRF e taxas – saltou de R$ 26,4 bilhões para R$ 28,2 bilhões.
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