O governo federal pretende retomar em um prazo de 90 a 120 dias cerca 1,1 mil obras paralisadas, como creches, postos de saúde, escolas e aeroportos. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer (PMDB), na abertura de reunião com ministros para discutir o assunto.
De acordo com o presidente, as obras selecionadas estão em 1.071 municípios em todos os estados e no Distrito Federal, o que poderá gerar até 45 mil empregos. A lista com todas as obras paradas totaliza 1.600 empreendimentos, que custarão R$ 2,073 bilhões ao governo.
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Leia a matéria completaO presidente disse ainda que as obras foram pautada por critério de transparência e inauguram o chamado governo digital, em que a sociedade poderá acompanhar o andamento das obras pelo aplicativo “Desenvolve, Brasil”. Temer ressaltou ainda a aprovação de projetos pelo Congresso Nacional, como o que institui um teto para os gastos, aprovado pela Câmara dos Deputados, e disse que o governo enviará outros projetos. “Um dos nossos lemas é reformar para crescer e atingiremos o crescimento por meio do diálogo e das reformas que vamos fazer”, afirmou.
Apesar de tentar criar uma agenda positiva, o levantamento das obras inacabadas está com o cronograma atrasado. No fim de julho, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse após reunião com Temer que em 30 dias o governo já teria essa listagem com as obras que seriam priorizadas.
O pleito principal é dos senadores, mas as obras também atendem deputados da base aliada. O governo pretende retomar e concluir obras de infraestrutura que tenham demanda de recursos entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões. De acordo com Temer, futuramente serão incluídas obras de maior valor.
Participam da reunião os ministros Dyogo Oliveira (Planejamento), Bruno Araújo (Cidades), Eliseu Padilha (Casa Civil), Helder Barbalho (Integração Nacional), Leonardo Picciani (Esporte), Marcelo Caleio (Cultura), Maurício Quintella (Transportes), Ricardo Barros (Saúde) e Henrique Meirelles (Fazenda), que chegou atrasado.
Maioria das obras que serão retomadas são creches, escolas e saneamento, diz ministro
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o governo priorizará o pagamento de obras paradas que serão retomadas até o início do próximo ano. De acordo com Oliveira, a maioria dos projetos será de saneamento básico e construção de creches e escolas.
De acordo com o ministro, serão permitidas mudanças nos projetos para facilitar a retomada das obras - ele citou como exemplo uma creche que teria dez salas poderá passar a ter oito salas. Também será adiantado 5% do valor das obras para incentivar a retomada dos empreendimentos. “As obras terão prazos que, se descumpridos, haverá punição à executante”, afirmou.
Segundo Dyogo, foram selecionadas 1.600 obras e a meta é retomar 721 em até 90 dias e 1.120 até 30/06/2017.
Aeroportos
Segundo Dyogo, o programa de retomada de obras paralisadas anunciado pelo governo nesta segunda-feira prevê também reformas em três aeroportos, de Ilhéus (BA), Marabá (PA) e Londrina (PR). De acordo com ele, são pequenas intervenções, já que o limite para as obras que serão retomadas é de R$ 10 milhões.
O ministro explicou ainda que serão permitidas mudanças nos projetos originais das obras, mas haverá readequação no valor a ser pago. Além disso, o governo vai adiantar o repasse de 5% do valor da obra, mas o pagamento efetivo só será feito após a execução do projeto. Dyogo informou ainda que um aplicativo para acompanhar a execução de obras do governo federal estará disponível a partir de segunda-feira.
Infraestrutura
Questionado sobre a publicação de medida provisória para permitir novos investimentos em concessões existentes, Dyogo disse que o tema seria tratado em nova coletiva “em breve”.
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