Gurgel pede apreensão de passaportes de mensaleiros

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a apreensão dos passaportes dos condenados no processo do mensalão. A medida, preventiva, tem como objetivo de evitar que os réus fujam do País para escapar da prisão.

O STF já sinalizou que fixará penas severas para os condenados a serem cumpridas em regime inicialmente fechado. Operador do esquema, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza recebeu penas cuja soma é de 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão. Para Ramon Hollerbach, sócio de Valério, o Supremo estabeleceu por enquanto penas em um total de 14 anos, 3 meses e 20 dias.

O desejo de Gurgel é que os réus condenados sejam presos imediatamente após a proclamação do resultado do julgamento do mensalão, que não tem previsão para acabar. No entanto, o procurador-geral reconhece que dificilmente o tribunal determinará as prisões imediatas. A praxe da Corte é esgotar todos os recursos para, só então, expedir os mandados de prisão.

Para evitar fugas, o procurador-geral pediu a apreensão de passaportes. Segundo pessoas próximas a ele, Gurgel começou a pensar na iniciativa ao saber, no mês passado, que um dos réus do processo, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato estava na Itália desde julho, mesmo já tendo sido condenado pelo STF. Mas Pizzolato retornou ao Brasil às vésperas do primeiro turno da eleição municipal.

Mesmo com o retorno de Pizzolato, Gurgel quer se precaver para evitar episódios como a fuga do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que é italiano e fugiu para sua terra natal para escapar do risco de prisão após ter sido processado por crime contra o sistema financeiro. Cacciola somente foi extraditado para o Brasil depois de ter viajado para Mônaco.

Nem o gabinete de Joaquim Barbosa, relator do processo, nem a assessoria de imprensa da Procuradoria confirmaram oficialmente o pedido de Gurgel para apreensão de passaportes. Mas um dos integrantes do Supremo afirmou que o ofício chegou ao tribunal na última quarta-feira. O pedido poderá ser analisado por Barbosa sozinho ou ser levado por ele para apreciação do plenário, que atualmente é composto por 10 ministros.

Não há previsão de quando a decisão sobre a apreensão dos passaportes será tomada. Após avançar pouco nesta semana na aplicação da pena para os 25 réus condenados, o julgamento do mensalão sofrerá uma interrupção na próxima semana e somente voltará a ocorrer no dia 7 de novembro. A suspensão deve-se a uma viagem de Joaquim Barbosa para a Alemanha, onde ele afirma que se submeterá a um tratamento de saúde.

No início das investigações do mensalão, em 2005, Marcos Valério chegou a apresentar para as autoridades seu passaporte e da sua família. O documento consta do primeiro dos 237 volumes do processo. Contudo, não é possível saber se o documento apresentado sete anos atrás não está vencido. O visto de entrada nos Estados Unidos de Valério, que consta do processo, venceu no dia 30 de junho deste ano. A reportagem não localizou o advogado do empresário, Marcelo Leonardo, para comentar a iniciativa do chefe do MP.